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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019O direito penal e constitucional como forma de combater crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, gênero e opção sexual.Macedo, Ana Luiza de; Kohls, Cleize Carmelinda
2020Direito sistêmico : o uso das constelações familiares no poder judiciário.Neves, Aline de Oliveira; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2017Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.Toaldo, Adriane Medianeira; Hermany, Ricardo
2019O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2015Direito social e democracia administrativa local : por uma nova estratégia no combate à corrupção.Turela, Alexandre de Almeida; Hermany, Ricardo
2016O direito sucessório das famílias simultâneas.Santos, Michelle Silva dos; Bendler, Karina Meneghetti
2018O direito sucessório na união estável : (in) constitucionalidade do tratamento entre companheiros e cônjuges, a partir do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.Botlender, Gisiele Andrade; Brendler, Karina Meneghetti
2015Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria
2019Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.Botton, Letícia Thomasi Jahnke; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2020Os direitos humanos e o princípio da solidariedade como elementos da erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.Jaques, Gustavo; Reis, Suzéte da Silva
2015Direitos humanos e políticas públicas : os conselhos nacionais de direitos enquanto esferas democráticas de gestão de políticas públicas.Meller, Diogo Lentz; Custódio, André Viana
2016Direitos sociais dos idosos : uma análise do processo de intervenção da estagiária de serviço social no CREAS de Venâncio Aires.Ripplinger, Neli; Viccari, Eunice Maria
2024O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao princípio constitucional da solidariedade : uma análise a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo.Wendt Júnior, Alido Alvino; Reis, Jorge Renato dos; Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2022Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.Crestane, Dérique Soares; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Santana, Anna Luisa Walter de
2020Discriminação à mulher no mercado de trabalho.Faleiro, Andréia Diehl; Reis, Suzéte da Silva
2020O discurso jornalístico acerca das políticas públicas ambientais implementadas pelo Governo Federal na Amazônia em 2019 : uma análise a partir das colunas de Eliane Brum, no jornal El País Brasil.Silva, Gabriel Rodrigues da; Schuster, Patrícia Regina
2014Discursos sobre infância nos projetos políticos pedagógicos de educação infantil.Behr, Juliana Hollerbach; Hillesheim, Betina
2021Discursos sobre intercâmbio no youtube : empreendedorismo de si, capital humano e incitação à autoajuda.Pereira, Fernanda Machado; Hillesheim, Betina
2017A discussão da incidência do argumento da reserva do possível sob a perspectiva da teoria do discurso : uma análise da coerência argumentativa em relação à sua possível incidência no âmbito do direito fundamental social a prestações da previdência social.Soares, Everaldo Santos; Bitencourt, Caroline Muller