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Autor(es)
2019
O direito penal e constitucional como forma de combater crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, gênero e opção sexual.
Macedo, Ana Luiza de
;
Kohls, Cleize Carmelinda
2020
Direito sistêmico : o uso das constelações familiares no poder judiciário.
Neves, Aline de Oliveira
;
Lemos, Maitê Damé Teixeira
2017
Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Hermany, Ricardo
2019
O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Stein, Flávia Thaís
;
Mass, Rosana Helena
2015
Direito social e democracia administrativa local : por uma nova estratégia no combate à corrupção.
Turela, Alexandre de Almeida
;
Hermany, Ricardo
2016
O direito sucessório das famílias simultâneas.
Santos, Michelle Silva dos
;
Bendler, Karina Meneghetti
2018
O direito sucessório na união estável : (in) constitucionalidade do tratamento entre companheiros e cônjuges, a partir do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Botlender, Gisiele Andrade
;
Brendler, Karina Meneghetti
2015
Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.
Kist, Tânia
;
Rehbein, Veridiana Maria
2019
Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2019
Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Leitão, Roberta Pereira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Silva, Rogério Luiz Nery da
2020
Os direitos humanos e o princípio da solidariedade como elementos da erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Jaques, Gustavo
;
Reis, Suzéte da Silva
2015
Direitos humanos e políticas públicas : os conselhos nacionais de direitos enquanto esferas democráticas de gestão de políticas públicas.
Meller, Diogo Lentz
;
Custódio, André Viana
2016
Direitos sociais dos idosos : uma análise do processo de intervenção da estagiária de serviço social no CREAS de Venâncio Aires.
Ripplinger, Neli
;
Viccari, Eunice Maria
2024
O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao princípio constitucional da solidariedade : uma análise a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo.
Wendt Júnior, Alido Alvino
;
Reis, Jorge Renato dos
;
Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2022
Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.
Crestane, Dérique Soares
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Santana, Anna Luisa Walter de
2020
Discriminação à mulher no mercado de trabalho.
Faleiro, Andréia Diehl
;
Reis, Suzéte da Silva
2020
O discurso jornalístico acerca das políticas públicas ambientais implementadas pelo Governo Federal na Amazônia em 2019 : uma análise a partir das colunas de Eliane Brum, no jornal El País Brasil.
Silva, Gabriel Rodrigues da
;
Schuster, Patrícia Regina
2014
Discursos sobre infância nos projetos políticos pedagógicos de educação infantil.
Behr, Juliana Hollerbach
;
Hillesheim, Betina
2021
Discursos sobre intercâmbio no youtube : empreendedorismo de si, capital humano e incitação à autoajuda.
Pereira, Fernanda Machado
;
Hillesheim, Betina
2017
A discussão da incidência do argumento da reserva do possível sob a perspectiva da teoria do discurso : uma análise da coerência argumentativa em relação à sua possível incidência no âmbito do direito fundamental social a prestações da previdência social.
Soares, Everaldo Santos
;
Bitencourt, Caroline Muller