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Navegando por Assunto Herança e sucessão

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2018O direito sucessório na união estável : (in) constitucionalidade do tratamento entre companheiros e cônjuges, a partir do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.Botlender, Gisiele Andrade; Brendler, Karina Meneghetti
2024A dogmática jurídica brasileira da sucessão hereditária como ferramenta concretizadora da dignidade humana, tendo como instrumento a solidariedade, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado, no constitucionalismo contemporâneo : a autonomia privada versus o dirigismo estatal.Ruviaro, Henrique Missau; Reis, Jorge Renato dos
2018Os efeitos da equiparação do direito sucessório do cônjuge e do companheiro na condição de herdeiros necessários.Thürmer, Marina Esperança; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2016Herança digital : um novo enfrentamento.Pasa, Tuany Schneider; Maas, Rosana Helena
2021Herança digital : um novo olhar ao direito sucessório.Schroeder, Juliana Kipper; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2023Herança digital : uma visão contemporânea do direito sucessório à luz dos direitos de personalidade.Rosa, Alana Rafaela da; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2022Herança digital em face do direito à privacidade do de cujus.Müller, Letícia Joana; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2020A (in)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação.Klein, Júlia Schroeder Bald; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2019Inventário e partilha judicial e extrajudicial : uma análise teórica e jurisprudencial do procedimento e das implicações da aceitação e renúncia da herança no ordenamento jurídico brasileiro.Freitas, Fabiane de; Maas, Rosana Helena
2018A possibilidade de reconhecimento jurídico nos casos de poliamor.Silva, Carla Adriana da; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A proteção dos direitos de personalidade de terceiros através da herança digital.Grunewald, Jeferson Luís; Lemos, Maitê Damé Teixeira
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