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Autor(es)
2020
Regularização fundiária : um estudo de caso no município de Capão da Canoa.
Fagundes, Cleber
;
Lauxen, Elis Cristina Uhry
2017
Regularização fundiária urbana como efetivadora do direito fundamental à moradia no constitucionalismo contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado.
Cassel Júnior, Flávio
;
Reis, Jorge Renato dos
2023
A responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano em imóveis adquiridos pela usucapião.
Stenzel, Arthur Ferreira Floriano
;
Cella, Aline Burin
2018
Usucapião extrajudicial : possibilidades e implicações.
Eichelberger, Marilia Roberta
;
Laner, Vinícius Ferreira
2021
A usucapião extrajudicial : todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial?
Neumann, Betina Luana
;
Maas, Rosana Helena
2022
Usucapião extrajudicial : uma forma de regularização fundiária solidária.
Lima, Bárbara Santiago de
;
Reis, Jorge Renato dos
2020
A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária : Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.
Santos, Laura Zambarda Guerreiro dos
;
Maas, Rosana Helena
2018
Usucapião extrajudicial em análise.
Lemes, Bruno Nunes
;
Maas, Rosana Helena