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- Acne vulgar - Terapia 2
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- Acolhimento - Saúde 1
- Acupuntura 2
- Acusação (Processo penal) 6
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- Ação de inconstitucionalidade 1
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- Ação declaratória de constitucionalidade 1
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- Ação judicial - Automação 1
- Ação judicial - Rio Grande do Sul 1
- Ação matrimonial 1
- Ação penal pública 2