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Navegando por Assunto Acesso à justiça

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024O acesso à justiça e os métodos autocompositivos no tratamento dos conflitos entre planos de saúde e consumidores.Zilio, Isadora dos Santos; Spengler, Fabiana Marion
2024O acesso irrestrito ao poder judiciário e a possível inviabilidade do acesso à justiça no Brasil : diagnósticos e proposições a partir de uma perspectiva econômica.Teloeken, Lucas Mateus; Bitencourt, Caroline Muller
2022A advocacia colaborativa como política pública de tratamento de conflitos : a humanização do acesso à justiça à luz da fraternidade e da cooperação.Dornelles, Maini; Spengler, Fabiana Marion; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2018A arbitragem como política pública de acesso à justiça qualificada a partir da Lei nº 13.129/2015 e o princípio da cooperação.Lorencena, Taiane Lemos; Spengler, Fabiana Marion
2023Arbitragem na Administração Pública : a proposição de elementos para um modelo administrativo arbitral dos litígios estatais a partir da adoção dos parâmetros instituídos pela Lei n. 13.448/2017 e pelo Decreto n. 10.025/2019.Lucena, Hipólito Domenech; Spengler, Fabiana Marion
2021A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Hoffmann, Grégora Beatriz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal.Silva, Gilberto Jorge Ferreira da; Spengler, Fabiana Marion
2021A conciliação e a mediação como meio de solução de conflitos e efetivo acesso à justiça.Beling, Eduarda de Azevedo; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2015A crise no judiciário e os mecanismos alternativos de solução de conflitos.Trevisan, Iava Larissa; Fortes, Francielli Silveira
2021Os desafios da advocacia moderna frente às mudanças tecnológicas e o processo judicial eletrônico.Janisch, Amanda Marques; Richter, Luiz Egon
2023A eficácia da mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso humanizado à justiça.Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler, Fabiana Marion; Sturza, Janaína Machado
2016A eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas na busca da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo.Limberger, Ricardo André; Spengler Neto, Theobaldo
2017Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário?Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017Justiça comunitária na América Latina : Organização dos Estados Americanos enquanto norteadora de políticas públicas de pacificação de conflitos.Diehl, Rodrigo Cristiano; Costa, Marli Marlene Moraes da
2017Limites da busca da verdade material na sociedade da informação : uma análise a partir do processo judicial eletrônico trabalhista brasileiro.Mello, Daniele Côrte; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2019Limites e possibilidades da mediação digital como política pública potencializadora do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil.Jaques, Marcelo Dias; Gorczevski, Clovis
2020A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler Neto, Theobaldo
2017Mediação comunitária como política pública para intermediar conflitos relacionados à água na comunidade da Vila Alta em Crato/CE.Souza Filho, Antônio Ulisses Olinda de; Spengler, Fabiana Marion
2019A mediação de conflitos no atual cenário jurídico brasileiro.Bartz, Lilian Elise; Spengler, Fabiana Marion
2017A mediação de conflitos no código de processo civil brasileiro como política pública de acesso à justiça.Souza, David Kelling de; Spengler, Fabiana Marion
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