Navegando por Assunto Acusação (Processo penal)
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | A função do juiz das garantias no amparo aos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. | Rohloff, Vitor Giovanini; Porto, Rosane Teresinha Carvalho |
| 2017 | A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri versus o princípio da presunção de inocência. | Bernhard, Georgea; Ritt, Caroline Fockink |
| 2021 | Juiz das garantias : vantagens, inconvenientes e a aplicação do Instituto no Brasil. | Lopes, Bruna Silveira; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2015 | Sistema acusatório : a (in) constitucionalidade da produção de prova de ofício pelo juiz. | Garcia, Rosane de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink |
| 2017 | Tribunal do Júri : a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença. | Rosa, Cassia Juliana Ferreira da; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad |
| 2015 | Tribunal do Júri : a resolução da dúvida na decisão da fase procedimental judicium accusationis - (in)aplicabilidade dos princípios in dubio pro societate e in dubio pro reo. | Medeiros, Milian Caster Aguiar; Ritt, Eduardo |
