Navegando por Assunto Administração pública

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2017A ação popular enquanto mecanismo de controle social da administração pública no enfrentamento da corrupção : uma avaliação exemplificativa a partir de estudos de casos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Silva, Carla Luana da; Leal, Rogério Gesta
2018Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2019Análise das contratações emergenciais na administração pública da Prefeitura de Santa Cruz do Sul.Paranhos, Maikel; Sostmeier, Patrícia
2023Arbitragem na Administração Pública : a proposição de elementos para um modelo administrativo arbitral dos litígios estatais a partir da adoção dos parâmetros instituídos pela Lei n. 13.448/2017 e pelo Decreto n. 10.025/2019.Lucena, Hipólito Domenech; Spengler, Fabiana Marion
2020Charge política como representatividade da sociedade da informação e ferramenta da compreensão da informação pública.Schwertner, Fernanda; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2018Comunicação, cidadania e administração pública municipal : um estudo a partir da política de acesso à informação em municípios da região do Vale do Rio Pardo (RS).Freitas, Tamara Arend de; Brandt, Grazielle Betina
2023Condições e possibilidades da eficiência social do serviço público no Brasil : algumas perspectivas.Rodrigues, Kátia Rejane de Araújo; Leal, Rogério Gesta
2018Condições e possibilidades de constituição de políticas públicas a partir da experiência da Operação Lava Jato enquanto enfrentamento da corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil.Sbardellotto, Fábio Roque; Leal, Rogério Gesta
2023Consensualismo na administração pública brasileira : o acordo de não-persecução civil na improbidade administrativa : limites e possibilidades perante os princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público.Mendoza, Myrna Teixeira; Bitencourt, Caroline Muller
2020O controle externo como mecanismo de enfrentamento à improbidade administrativa cometida por prefeitos : diagnóstico de decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.Krug, Ana Paula Cordeiro; Leal, Rogério Gesta
2021O controle externo da administração pública e o combate à corrupção no Brasil : a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere a irregularidades em contratos administrativos.Oliveira, Chaiene Meira de; Leal, Rogério Gesta
2021Desenvolvimento humano e orçamento público em municípios do estado do Rio Grande do Sul : uma proposta teórico-metodológica.Deprá, Vinícius Oliveira Braz; Deponti, Cidonea Machado
2019A desestatização no Brasil : uma análise acerca das privatizações.Pereira, Vinícius Atahualpa Frühauf Faleiro; Frantz, Diogo
2022A desinformação difundida pela administração pública e seus agentes públicos : limites e possibilidades para a configuração de um ilícito e mecanismos de controle e responsabilização de seus agentes.Hübner, Bruna Henrique; Reck, Janriê Rodrigues; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
2022O dever-poder da administração pública na criação de conselhos municipais para a promoção da igualdade racial no Brasil a partir dos compromissos do direito administrativo social.Schuster, Tatiana dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller; Richter, Luiz Egon
2020O direito fundamental à efetiva tutela administrativa : uma proposta de releitura dos atos de improbidade administrativa na descontinuidade das políticas públicas.Bevilacqua, Maritana Mello; Reck, Janriê Rodrigues
2016O efetivo exercício do direito fundamental à participação política como instrumento para a concretização de uma boa administração pública.Mayer, Grazieli Schuch; Gorczevski, Clóvis
2020O estado de calamidade pública no Brasil e a intervenção direta nos municípios.Derbass, Hassan Madhat; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2007A execução orçamentária nos munícipios da região metropolitana de Porto Alegre - RMPA sob a lei de responsabilidade fiscal (2000-2004-2005).Imperatore, Simone Loureiro Brum; Paiva, Carlos Águedo Nagel; Campos, Heleniza Ávila
2023Fomento à integridade na gestão local : uma nova perspectiva da administração pública no contexto brasileiro e europeu.Melo, Camila Lemos de; Hermany, Ricardo; Amorim, Carlos Abreu