Navegando por Assunto Alimentos (Direito de família)
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | Abandono material e afetivo : limites à reciprocidade da obrigação de alimentos. | Fischer, Ana Julia Frey; Lemos, Maitê Damé Teixeira |
2024 | A eficácia das medidas coercitivas para adimplemento da obrigação alimentar, considerando a hipossuficiência do alimentante e alimentado. | Kroth, Maria Helise Alves; Schmidt, Ramônia |
2016 | A evolução do instituto da guarda compartilhada na Lei nº 13.058 de 2014. | Henn, Carla Rutielly; Brendler, Karina Meneghetti |
2021 | Medidas coercitivas na execução de alimentos e cumprimento de sentença durante a pandemia do coronavírus. | Silva, Brenda Franco; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion |
2022 | Prisão civil por débito alimentar. | Zillmer, Kétlyn Santana; Spengler Neto, Theobaldo |