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Título
Autor(es)
2019
A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.
Silva, Rodrigo Trevisan da
;
Friedrich, Denise
2020
A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.
Rohde, Karol Elis Kellermann
;
Bitencourt, Caroline Muller
2023
A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito.
Graeff, Gabriela de Souza
;
Friedrich, Denise
2018
Constituição sintética ou analítica. Carta de 1988, um documento prestacional que necessita de ser questionado.
Saenger Júnior, Sebaldo Edgar
;
Reis, Suzéte da Silva
2016
Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.
Machado, Bruna Sant'ana
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2017
A missão constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa e a repercussão nas suas prerrogativas de ordem política e jurídica na Constituição de 1988.
Linhares, Kennedy Reial
;
Bitencourt, Caroline Muller
2022
O neoliberalismo como uma ameaça à democracia e aos valores constitucionais : o desmonte do serviço público no Brasil como um projeto.
Ilha, Davi Michels
;
Bitencourt, Caroline Muller
2022
O papel do servidor público na Constituição Federal de 1988 para a concretização do estado democrático de direito : uma missão ameaçada pela PEC n.º 32/2020.
Renner, Carlos Eduardo Santos
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.
Souza, Mauro Luís Silva de
;
Bitencourt, Caroline Muller
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2016
O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.
Müller, Thaís Carnieletto
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
A reforma da administração pública sob a abordagem gerencial na concretização do direito fundamental a saúde pós constituição de 1988.
Hoffmann, Grégora Beatriz
;
Richter, Luiz Egon
2020
Renda básica universal como direito constitucional inerente à dignidade humana em face do desemprego tecnológico.
Soares, Túlio Brião Barbosa
;
Reck, Janriê Rodrigues
2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.
Vargas, Eliziane Fardin de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
