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2023
A atuação do Amicus Curiae na judicialização da saúde : uma análise na jurisprudência do STF envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade.
Delazeri, Luiz Henrique
;
Maas, Rosana Helena
2022
A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.
Alves, Marcia Fernanda
;
Leal, Rogério Gesta
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016
O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas e a possível usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.
Alves, Felipe Dalenogare
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016
O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como funcionamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas : uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP Saúde) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul.
Maas, Rosana Helena
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015
Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.
Krug, Maiara
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A (in)constitucionalidade da tipificação do delito relativo à criminalização dos usuários de drogas no Brasil.
Bernardes, Letícia Bittencourt Carvalho
;
Lima, Simbard Jones Ferreira
2017
Jurisdição constitucional e política orçamentária : a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.
Deprá, Vinícius Oliveira Braz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015
Processo legislativo municipal : a função das comissões de constituição, justiça e redação.
Ortiz, Jeferson Marcelo
;
Froehlich, Charles Andrade
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.
Vargas, Eliziane Fardin de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
