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2017
A ação popular enquanto mecanismo de controle social da administração pública no enfrentamento da corrupção : uma avaliação exemplificativa a partir de estudos de casos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Silva, Carla Luana da
;
Leal, Rogério Gesta
2019
A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democrático : a legitimação jurídica dos retrocessos sociais e consequências às políticas públicas e ao controle social.
Bitencourt, Laura Vaz
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul.
Alves, Cássio Guilherme
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.
Moreira, Marcia da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
Controle social em saúde do trabalhador no Rio Grande do Sul.
Skamvetsakis, Adriana
;
Macedo, Maria Luisa de
2019
Desafios do acesso à informação e transparência para o exercício do controle social ante a caracterização do Estado Pós-democrático no Brasil.
Lopes, André Inacio Silva
;
Bitencourt, Caroline Muller
2022
O dever-poder da administração pública na criação de conselhos municipais para a promoção da igualdade racial no Brasil a partir dos compromissos do direito administrativo social.
Schuster, Tatiana dos Santos
;
Bitencourt, Caroline Muller
;
Richter, Luiz Egon
2023
Dinâmicas participativas e processo deliberativo : uma análise sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde da Macrorregião dos Vales (RS).
Steyer, Maria Raquel Pilar
;
Tirelli, Cláudia
2017
Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Hermany, Ricardo
2018
A função e os espaços da participação e do controle social para o acionamento do controle parlamentar em se tratando de atos violadores à boa administração pública no Brasil contemporâneo.
Pase, Eduarda Simonetti
;
Bitencourt, Caroline Muller
2014
Participação e controle social na gestão municipal no Brasil e em Portugal : uma análise à luz do direito social de Gurvitch.
Giacobbo, Guilherme Estima
;
Hermany, Ricardo
;
Oliveira, António Cândido de
2023
Participação e controle social no serviço público e fomento administrativo : limites e possibilidades no cenário brasileiro.
Teixeira, Albano Busato
;
Bitencourt, Caroline Muller
;
Schier, Adriana da Costa Ricardo
2020
Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.
Souza, Mauro Luís Silva de
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
As práticas corruptivas no setor da educação pública, seus efeitos para a sociedade brasileira e o controle social como forma de combater a corrupção.
Ahlert, Mara
;
Leal, Rogério Gesta
