Navegando por Assunto Corrupção administrativa

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2017A ação popular enquanto mecanismo de controle social da administração pública no enfrentamento da corrupção : uma avaliação exemplificativa a partir de estudos de casos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Silva, Carla Luana da; Leal, Rogério Gesta
2017Avanços normativos da Lei n° 12.846 e sua norma regulamentadora na prevenção da corrupção no âmbito empresarial.Schwanke, Ana Carolina; Lima, Simbard Jones Ferreira
2016As comissões parlamentares de inquérito enquanto política legislativa de controle externo da corrupção na administração pública.Kaercher, Jonathan Augustus Kellermann; Leal, Rogério Gesta
2018Condições e possibilidades de constituição de políticas públicas a partir da experiência da Operação Lava Jato enquanto enfrentamento da corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil.Sbardellotto, Fábio Roque; Leal, Rogério Gesta
2016O constitucionalismo contemporâneo e o controle das políticas de pessoal no serviço público : omissão administrativa e sua configuração como patologia corruptiva.Schneider, Gustavo Alberto; Reck, Janriê Rodrigues
2021O controle externo da administração pública e o combate à corrupção no Brasil : a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere a irregularidades em contratos administrativos.Oliveira, Chaiene Meira de; Leal, Rogério Gesta
2015Direito social e democracia administrativa local : por uma nova estratégia no combate à corrupção.Turela, Alexandre de Almeida; Hermany, Ricardo
2021A improbidade administrativa frente ao disposto no artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).Silva, Jéssica Brito da; Bitencourt, Caroline Muller
2016A (in)aplicabilidade da lei 8.429/92 de improbidade administrativa aos prefeitos municipais.Porto, Diná da Luz; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2017A incidência da Lei 8.429/92 nos atos de improbidade e os pontos controvertidos dos Tribunais Superiores.Carvalho, Luciano Machado; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018A lei de Improbidade Administrativa enquanto instrumento de prevenção e enfrentamento à corrupção na Sociedade de Riscos brasileira.Weschenfelder, Lucas Reckziegel; Leal, Rogério Gesta
2015Mecanismos de aprimoramento do controle dos contratos públicos em face à corrupção.Brandini, Rafael Santin; Leal, Rogério Gesta,
2015Patologias corruptivas : as múltiplas faces da hidra.Leal, Rogério Gesta, Org.
2016As patologias corruptivas e seu tratamento na perspectiva sistêmica da contratação de serviço público de transporte escolar : uma análise da realidade no estado do Rio Grande do Sul.Piovesan, Fúlvio Machado; Reck, Janriê Rodrigues
2017Políticas públicas e privadas para o combate à corrupção em face da Lei 12.846/2013 : o acordo de leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o compliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial.Ritt, Caroline Fockink; Leal, Rogério Gesta