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Navegando por Assunto Corte Interamericana de Direitos Humanos

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2018A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Kern, Meline Tainah; Reis, Suzéte da Silva
2020A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade : análise e mapeamento de suas sentenças.Lima, Sabrina Santos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Hoffmann, Grégora Beatriz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017As audiências públicas na Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto instrumento de uma justiça dialógica.Rodrigues, Bruna dos Passos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017O controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Porto, Thiago Heitor da Fontoura; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?Daroit, Ana Paula; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2019O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.Stein, Flávia Thaís; Mass, Rosana Helena
2022Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.Crestane, Dérique Soares; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Santana, Anna Luisa Walter de
2022A (in)existência de estrutura institucional para execução das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que toca à implementação de políticas públicas pelo Brasil : uma proposta de instrumentalização do Estado a partir da teoria dialógica e da perspectiva das sentenças estruturantes.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018A (in)existência de uma organização institucional por parte do Estado brasileiro a fim de possibilitar o cumprimento das condenações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Vasconcelos Neto, Leopoldo Ayres de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2024Ius Constitutionale Commune Latino-americano e a construção de um sistema multinível de proteção ao direito à saúde : o diálogo entre a corte Interamericana de Direitos Humanos e os Tribunais Regionais Federais do Brasil.Bosa, Anderson Carlos; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2022A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.Stein, Flávia Thaís; Gorczevski, Clovis; Maas, Rosana Helena
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019A questão do cumprimento das decisões judiciais proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente ao orçamento do estado.Alves, Marcia Fernanda; Kohls, Cleize Carmelinda
2017A utilização do dever de proteção pela corte interamericana de direitos humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes ditatoriais : análise evolutiva das medidas de reparação de suas sentenças.Azevedo, Douglas Matheus de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
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