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2018
A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Kern, Meline Tainah
;
Reis, Suzéte da Silva
2020
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade : análise e mapeamento de suas sentenças.
Lima, Sabrina Santos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021
A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Hoffmann, Grégora Beatriz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017
As audiências públicas na Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto instrumento de uma justiça dialógica.
Rodrigues, Bruna dos Passos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017
O controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Porto, Thiago Heitor da Fontoura
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019
O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?
Daroit, Ana Paula
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
2019
O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Stein, Flávia Thaís
;
Mass, Rosana Helena
2022
Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal.
Crestane, Dérique Soares
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Santana, Anna Luisa Walter de
2022
A (in)existência de estrutura institucional para execução das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que toca à implementação de políticas públicas pelo Brasil : uma proposta de instrumentalização do Estado a partir da teoria dialógica e da perspectiva das sentenças estruturantes.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018
A (in)existência de uma organização institucional por parte do Estado brasileiro a fim de possibilitar o cumprimento das condenações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vasconcelos Neto, Leopoldo Ayres de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2024
Ius Constitutionale Commune Latino-americano e a construção de um sistema multinível de proteção ao direito à saúde : o diálogo entre a corte Interamericana de Direitos Humanos e os Tribunais Regionais Federais do Brasil.
Bosa, Anderson Carlos
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
2022
A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.
Stein, Flávia Thaís
;
Gorczevski, Clovis
;
Maas, Rosana Helena
2018
Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019
A questão do cumprimento das decisões judiciais proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente ao orçamento do estado.
Alves, Marcia Fernanda
;
Kohls, Cleize Carmelinda
2017
A utilização do dever de proteção pela corte interamericana de direitos humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes ditatoriais : análise evolutiva das medidas de reparação de suas sentenças.
Azevedo, Douglas Matheus de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig