Navegando por Assunto Crime sexual

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A ação penal pública incondicionada para os crimes contra a dignidade sexual e o suposto conflito com o direito à privacidade da vítima.Weber, Lauren Rodrigues; Ritt, Caroline Fockink
2019Alienação parental e falsas denúncias de abuso : uma análise a partir das falsas memórias.Brandt, Taiane Acosta; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2015Crimes contra a dignidade sexual e sua adequação aos princípios da proporcionalidade e da proibição do excesso.Schuch, Eduardo Augusto; Medeiros, Vinícius D'Andrea de
2023O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável.Schoenherr, Louise Marion; Ritt, Caroline Fockink
2020As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.Moreira, Rafael Bueno da Rosa; Custódio, André Viana
2023A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade.Ehlers, Nicolas Roberto Souza; Neves, Letícia Sinatora das
2018Políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar : uma análise no município de Santa Cruz do Sul no período de 2014 a 2018.Kühl, Franciele Letícia; Custódio, André Viana
2020As políticas públicas de enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : uma análise com base nas políticas internas e na cooperação internacional entre Brasil e Espanha.Weber, Nicole Garske; Costa, Marli Marlene Moraes da