Navegando por Assunto Crime sexual
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023 | A ação penal pública incondicionada para os crimes contra a dignidade sexual e o suposto conflito com o direito à privacidade da vítima. | Weber, Lauren Rodrigues; Ritt, Caroline Fockink |
2019 | Alienação parental e falsas denúncias de abuso : uma análise a partir das falsas memórias. | Brandt, Taiane Acosta; Lemos, Maitê Damé Teixeira |
2015 | Crimes contra a dignidade sexual e sua adequação aos princípios da proporcionalidade e da proibição do excesso. | Schuch, Eduardo Augusto; Medeiros, Vinícius D'Andrea de |
2023 | O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável. | Schoenherr, Louise Marion; Ritt, Caroline Fockink |
2020 | As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. | Moreira, Rafael Bueno da Rosa; Custódio, André Viana |
2023 | A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade. | Ehlers, Nicolas Roberto Souza; Neves, Letícia Sinatora das |
2018 | Políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar : uma análise no município de Santa Cruz do Sul no período de 2014 a 2018. | Kühl, Franciele Letícia; Custódio, André Viana |
2020 | As políticas públicas de enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : uma análise com base nas políticas internas e na cooperação internacional entre Brasil e Espanha. | Weber, Nicole Garske; Costa, Marli Marlene Moraes da |