Navegando por Assunto Crime sexual contra as crianças
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016 | O abuso sexual intrafamiliar sob a ótica dos profissionais de serviços públicos. | Silveira, Jéssica de Fátima; Zacharias, Dulce Grasel |
2023 | O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável. | Schoenherr, Louise Marion; Ritt, Caroline Fockink |
2024 | Depoimento especial de crianças e adolescentes nos casos de violência sexual nos Tribunais de Justiça entre os anos de 2010 e 2021. | Conrad, Camila; Custódio, André Viana |
2020 | As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. | Moreira, Rafael Bueno da Rosa; Custódio, André Viana |
2023 | A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade. | Ehlers, Nicolas Roberto Souza; Neves, Letícia Sinatora das |
2018 | Políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar : uma análise no município de Santa Cruz do Sul no período de 2014 a 2018. | Kühl, Franciele Letícia; Custódio, André Viana |
2021 | A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro. | Machado, Cláudia Manuela Thomé; Ritt, Eduardo |