Navegando por Assunto Culpa (Direito)
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | Do princípio da co-culpabilidade e sua aplicação às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária . | Soda, Robson Leandro; Porto, Rosane Teresinha Carvalho |
2017 | A (in)constitucionalidade da tipificação do delito relativo à criminalização dos usuários de drogas no Brasil. | Bernardes, Letícia Bittencourt Carvalho; Lima, Simbard Jones Ferreira |
2023 | Psicopatia : seu reconhecimento no âmbito penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | Amaral, Júlia Böhs; Neves, Letícia Sinatora das |
2020 | Psicopatia : uma análise da culpabilidade e da aplicação das sanções penais. | Machado, Bruna Mariana; Ritt, Caroline Fockink |
2020 | Psicopatia no direito penal : uma análise sobre a inimputabilidade do agente. | Freitas, Thiago Iserhard de; Ritt, Caroline Fockink |
2023 | Responsabilidade penal por erro médico em cirurgias plásticas. | Koeppe, Edna Eduarda Oliveira; Ritt, Caroline Fockink |