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Autor(es)
2023
Abusividade contratual na era digital : aspectos jurídicos e reflexos da LGPD.
Fidelis, Isabela Cristine
;
Cella, Aline Burin
2020
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias e a análise de sua efetividade em julgados dos tribunais.
Costa, Camila de
;
Rehbein, Veridiana Maria
2018
A caracterização da vulnerabilidade e a inversão do ônus da prova nas relações de consumo envolvendo pessoas jurídicas e profissionais.
Brandt, Vanessa Carina
;
Rehbein, Veridiana Maria
2016
A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.
Silva, Rogério da
;
Reis, Jorge Renato dos
2017
O dano moral nas relações de consumo.
Machado, Amanda
;
Rehbein, Veridiana Maria
2019
O dano moral punitivo-pedagógico e a análise da cultura do mero aborrecimento nas relações de consumo.
Rosa, Mateus Souza da
;
Laner, Vinícius Ferreira
2018
Desvio produtivo do consumidor.
Fonseca, Ana Luiza Borges da
;
Rehbein, Veridiana Maria
2022
Direito do consumidor nas compras à distância durante a pandemia de Covid-19.
Fernandes, Ester Quadros
;
Pereira, Monique
2022
A hipervulnerabilidade do idoso no superendividamento : as intersecções jurídicas entre o público e o privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual.
Steffens, Bárbara Michele Kunde
;
Reis, Jorge Renato dos
2018
A importância da ação civil pública na tutela dos direitos do consumidor.
Reichel, Júlia Della Nina
;
Rehbein, Veridiana Maria
2017
A importância da implantação de Procons municipais na busca pela igualdade material.
Silveira, Cassiano Reinaldo da
;
Rehbein, Veridiana Maria
;
Silva Júnior, Edison Botelho
2023
Indenização pelo tempo perdido nas relações de consumo : uma análise da teoria do desvio produtivo.
Swarowsky, Eduarda Elisa
;
Rehbein, Veridiana Maria
2015
Informação, transparência e proteção do consumidor : análise da proteção de dados pessoais no direito do consumidor.
Staub, Gabriela Aline
;
Rehbein, Veridiana Maria
2022
Lei 14.181/2021 : aspectos do tratamento do superendividamento.
Ventura, Éverton Oliveira
;
Rehbein, Veridiana Maria
2017
Os limites da publicidade infantil no código de proteção e defesa do consumidor.
Mota, Letícia
;
Rehbein, Veridiana Maria
2017
Publicidade de consumo dirigida ao público infantil : regulamentação estatal e ação comunitária.
Gonçalves, Alex Silva
;
Schmidt, João Pedro
2018
A publicidade velada no universo do digital influencer sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.
Aguiar, Aguiar, Ane Cristine de
;
Rehbein, Veridiana Maria
2019
A responsabilidade civil do transportador aéreo internacional.
Bastos, Gabriel Rodrigues
;
Rehbein, Veridiana Maria
2018
O superendividamento da população brasileira e sua relação com a publicidade de crédito fácil realizada por bancos e financeiras.
Frey, Janaina
;
Rehbein, Veridiana Maria
2024
Tratamento de dados e o direito do consumidor : a possibilidade jurídica do tratamento de dados para prática de preços personalizados no e-commerce a partir da lei geral de proteção de dados (LGPD) e à luz da do código de defesa do consumidor (CDC).
Santos, Giuseppe Grando
;
Hammes, Elia Denise