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Autor(es)
2018
A compreensão dos profissionais da educação sobre os direitos de crianças e adolescentes e o sistema de garantias de direitos.
Carvalho, Geraldo
;
Custódio, André Viana
2019
O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.
Moreira, Marcia da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2024
O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil : por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral.
Cabral, Johana
;
Custódio, André Viana
;
Picornell-Lucas, Antonia
2018
O direito fundamental à educação infantil : um estudo sobre a legalidade das listas de espera.
Voelz, Débora
;
Custódio, André Viana
2019
Educação domiciliar : implicações para a prática e a legalidade.
Silva, Lucilene da
;
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2016
Educação profissional integrada à educação de jovens e adultos : uma análise sobre o PROEJA no Instituto Federal Farroupilha.
Furlan, Fernanda Mendes
;
Silveira, Éder da Silva
2011
O papel do Estado na implementação de políticas públicas tributárias concretizadoras do direito social à educação : uma reflexão a partir do imposto de renda.
Schimitt, Fernanda
;
Rodrigues, Hugo Thamir
2016
As patologias corruptivas e seu tratamento na perspectiva sistêmica da contratação de serviço público de transporte escolar : uma análise da realidade no estado do Rio Grande do Sul.
Piovesan, Fúlvio Machado
;
Reck, Janriê Rodrigues
2022
A pobreza menstrual : um problema social que impede a efetivação dos direitos fundamentais de estudantes que já atingiram a menarca.
Schuh, Carolina Lehmen
;
Custódio, André Viana
2017
As políticas públicas de enfrentamento à infrequência e evasão escolar de crianças e adolescentes no marco jurídico da teoria da proteção integral : um estudo no município de Santa Maria - RS.
Duarte, Karen Machado
;
Custódio, André Viana
2023
Práticas educativas em tempos de pandemia : entre o direito à educação e os cuidados em saúde.
Weber, Douglas Luís
;
Hillesheim, Betina
