Navegando por Assunto Direito à moradia
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | A demanda de usucapião familiar para aquisição de bens imóveis no Sistema Jurídico Brasileiro. | Silva, Luiz Cesar da; Lauxen, Elis Cristina Uhry |
| 2017 | Direito à cidade e acesso às políticas de saúde : reflexões sobre a realidade da população em situação de rua no município de Santa Cruz do Sul / RS. | Schroeder, Tauane; Romanini, Moises |
| 2022 | A implementação de políticas públicas sobre uso de imóveis vagos para habitação popular em Porto Alegre-RS. | Silva, Ana Laura Eltz da; Tirelli, Cláudia |
| 2022 | Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade. | Jantsch, Marcela Araujo; Reis, Jorge Renato dos |
| 2020 | Regularização fundiária : um estudo de caso no município de Capão da Canoa. | Fagundes, Cleber; Lauxen, Elis Cristina Uhry |
| 2022 | Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana. | Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos |
| 2017 | Regularização fundiária urbana como efetivadora do direito fundamental à moradia no constitucionalismo contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado. | Cassel Júnior, Flávio; Reis, Jorge Renato dos |
| 2015 | O significado da casa própria para os moradores do residencial viver bem no município de Santa Cruz do Sul - RS. | Ribeiro, Graziela Fernanda; Freitas, Cristiane Redin |
| 2017 | "Tô no que é meu" : isenções tributárias municipais em loteamentos populares - o direito à propriedade como garantia à segurança do direito social à moradia em Encantado - RS. | Calvi, José; Rodrigues, Hugo Thamir |
