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2023
A ação penal pública incondicionada para os crimes contra a dignidade sexual e o suposto conflito com o direito à privacidade da vítima.
Weber, Lauren Rodrigues
;
Ritt, Caroline Fockink
2016
A colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de comunicação e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade : uma análise sob a óptica do Supremo Tribunal Federal na sociedade da informação.
Kunde, Bárbara Michele Morais
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2022
O crime permanente de tráfico de drogas : uma análise à luz dos requisitos estabelecidos para ingresso em domicílio sem mandado judicial.
Araújo, Rafaela Rodrigues de
2018
O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação.
Brandt, Lais Michele
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
;
Pereira, Alexandre Libório Dias
2018
O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.
Silva, Patrícia Sabrina da
;
Frantz, Diogo
2019
A efetivação dos direitos fundamentais da pessoa transexual : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento.
Moraes, Carolina Barcelos de
;
Silva Júnior, Edison Botelho
2022
Herança digital em face do direito à privacidade do de cujus.
Müller, Letícia Joana
;
Lemos, Maitê Damé Teixeira
2020
A (i)legalidade da prisão em flagrante ante a violação domiciliar nos crimes de tráfico de drogas.
Milani, Arthur Feltrin
;
Ritt, Eduardo
2014
Intersecções entre o público e o privado : a (in)efetividade do princípio da privacidade diante da possível preponderância do interesse público.
Vian, Thiago Casaril
;
Reis, Jorge Renato dos
2022
Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade.
Jantsch, Marcela Araujo
;
Reis, Jorge Renato dos
2015
Liberdade de expressão e violação da privacidade na sociedade da informação : uma análise a partir do marco civil da internet e dos novos paradigmas da responsabilidade civil.
Pereira, Eduardo Peres
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2015
O monitoramento por áudio e vídeo no controle laboral.
Miraglia, Sandro Giovanni
;
Krieger, Maurício Antonacci
2018
Proposição de política pública brasileira de promoção aos direitos humanos ao esquecimento e à proteção da personalidade respeitada a preservação da memória e da informação nos bancos de dados alocados no ciberespaço.
Souza, Liege Alendes de
;
Gorczevski, Clovis
2023
A proteção de dados pessoais e suas implicações nas relações de trabalho : uma análise à luz da legislação brasileira e europeia.
Ferrari, Diogo de Almeida
;
Reis, Suzéte da Silva
2018
A proteção de dados pessoais nas redes de internet por meio das novas teorias da responsabilidade civil.
Pessôa, Tatiane de Fátima da Silva
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
