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Título
Autor(es)
2018
Atenção às pessoas com deficiência na rede primária de saúde.
Siqueira, Tatiane Rodrigues de
;
Weigelt, Leni Dias
2023
A atuação do Amicus Curiae na judicialização da saúde : uma análise na jurisprudência do STF envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade.
Delazeri, Luiz Henrique
;
Maas, Rosana Helena
2018
Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.
Schmidt, Natália de Barros
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Hermany, Ricardo
2017
Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul.
Alves, Cássio Guilherme
;
Bitencourt, Caroline Muller
2019
O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.
Moreira, Marcia da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2022
A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde : uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil.
Quintana, Glênio Borges
;
Hermany, Ricardo
2018
Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.
Pereira, Tandara Deusa Menger
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2024
Desafios do federalismo cooperativo brasileiro e a judicialização das políticas de saúde.
André, Gabriela da Silva
;
Hermany, Ricardo
2022
A desinformação da população acerca do pleito de medicamentos no judiciário.
Piccinin, Luiza Helena Assmann
;
Frantz, Diogo
2016
O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como funcionamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas : uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP Saúde) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul.
Maas, Rosana Helena
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023
Dinâmicas participativas e processo deliberativo : uma análise sobre a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde da Macrorregião dos Vales (RS).
Steyer, Maria Raquel Pilar
;
Tirelli, Cláudia
2019
O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?
Daroit, Ana Paula
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
2017
Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Hermany, Ricardo
2019
O direito social à saúde e sua proteção pelo Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Stein, Flávia Thaís
;
Mass, Rosana Helena
2019
Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2019
Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Leitão, Roberta Pereira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Silva, Rogério Luiz Nery da
2024
Educação e(m) saúde para mulheres negras : tensionamentos a partir da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Paes, Sara Ester
;
Souza, Camilo Darsie de
2020
O fornecimento de medicamentos de alto custo : um debate sobre as razões e fundamentações de sua possível concessão no direito brasileiro.
Silveira, Fernando da
;
Bitencourt, Caroline Muller
2024
Os impactos dos atos de improbidade administrativa na área da saúde no município de Capão da Canoa e a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.429/92.
Bueno, Sara Nicoly Machado
;
Lehmen, João Felipe
