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2019A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.Silva, Rodrigo Trevisan da; Friedrich, Denise
2023A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito.Graeff, Gabriela de Souza; Friedrich, Denise
2020Charge política como representatividade da sociedade da informação e ferramenta da compreensão da informação pública.Schwertner, Fernanda; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2023Condições e possibilidades da eficiência social do serviço público no Brasil : algumas perspectivas.Rodrigues, Kátia Rejane de Araújo; Leal, Rogério Gesta
2016O constitucionalismo contemporâneo e o controle das políticas de pessoal no serviço público : omissão administrativa e sua configuração como patologia corruptiva.Schneider, Gustavo Alberto; Reck, Janriê Rodrigues
2023A corrupção como fenômeno multifacetário na democracia contemporânea : aspectos corruptivos do crime organizado e os abalos à democracia brasileira..Oliveira, Debora Maria Lopes da Silva; Leal, Rogério Gesta
2015A declaração de constitucionalidade da lei da anistia pelo STF no âmbito do Estado Democrático de Direito Brasileiro e o descompasso com a proteção dos direitos humanos.Ramos, Julia Elisa; Bitencourt, Caroline Muller
2021A democracia liberal em crise : as dinâmicas contemporâneas neoliberais e os abalos das estruturas democráticas.Durante, Ismael Saenger; Friedrich, Denise
2023Democracia no Brasil e instituições no fio da navalha : sobrevivência da Constituição em tempos de crises e possível resposta a partir do reforço da democracia institucional.Moraes, Tiago de Sousa; Bitencourt, Caroline Muller
2020A democratização da tomada de decisão no ambiente organizacional sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo : estudo de caso Mercur.Silva, Jéssica Beatriz da; Bittencourt, Denise Martins; Fontoura, Fernando Batista Bandeira da
2024O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao princípio constitucional da solidariedade : uma análise a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo.Wendt Júnior, Alido Alvino; Reis, Jorge Renato dos; Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2024A dogmática jurídica brasileira da sucessão hereditária como ferramenta concretizadora da dignidade humana, tendo como instrumento a solidariedade, a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado, no constitucionalismo contemporâneo : a autonomia privada versus o dirigismo estatal.Ruviaro, Henrique Missau; Reis, Jorge Renato dos
2017A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do processo de constitucionalização do direito privado.Schott, Josias Michel; Reis, Jorge Renato dos
2023A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.Oliveira, Carlos Filipe Lima; Gorczevski, Clovis
2016Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.Machado, Bruna Sant'ana; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020A (i)legalidade da prisão em flagrante ante a violação domiciliar nos crimes de tráfico de drogas.Milani, Arthur Feltrin; Ritt, Eduardo
2020A (in)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação.Klein, Júlia Schroeder Bald; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2015A inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do código civil de 2002 à luz da Constituição Federal de 1988.Tatsch, Alessandro; Spengler, Fabiana Marion
2015O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.Ziemann, Aneline dos Santos; Reis, Jorge Renato dos
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
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