Navegando por Assunto Direito de família

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2023A adoção de crianças e adolescentes por famílias poliafetivas como garantia do direito à convivência familiar : estudo de casos, do período 2011-2023, no supremo tribunal federal, no Superior Tribunal de Justiça, nos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.Piffero, Mariane Cabral Contursi; Custódio, André Viana; Rosa, Conrado Paulino da
2020Adoção por famílias homoafetivas.Herzog, Luíse Pereira; Spengler, Fabiana Marion
2015O afeto como princípio no direito de família.França, Júlia Abagge de Macedo; Spengler, Fabiana Marion
2019Alienação parental e falsas denúncias de abuso : uma análise a partir das falsas memórias.Brandt, Taiane Acosta; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2017Alienação parental e guarda compartilhada : análise jurídica de como alcançar o melhor interesse da criança e do adolescente.Fontoura, Leomar Éder; Kipper, Tatiane
2021A aplicabilidade da guarda compartilhada como forma de atenuar a síndrome da alienação parental.Wohlenberg, Letícia Lindemann; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2019O cabimento da compensação por danos morais na alienação parental.Damasio, Aline; Rehbein, Veridiana Maria
2020Casamento civil e união estável : os limites para equiparação dos efeitos dos institutos nos processos de cobrança e execuções.Bidarte, Victória Naujorks; Spengler, Fabiana Marion
2017Da importância da adoção internacional : benefícios, características e dificuldades para o seu deferimento.Dutra, Mônica Soares da Silveira; Frantz, Diogo
2021Desistência da adoção no Brasil : uma análise da responsabilidade civil dos adotantes.Griguc, Maurício Nader; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2017Direito das famílias : a solidariedade como princípio dignificante dos integrantes das novas formações familiares.Quintana, Julia Gonçalves; Reis, Jorge Renato dos
2021Direito das famílias e sucessório : volume 1.Brandt, Fernanda, Org.; Friedrich, Denise, Org.
2020Direito sistêmico : o uso das constelações familiares no poder judiciário.Neves, Aline de Oliveira; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2016O direito sucessório das famílias simultâneas.Santos, Michelle Silva dos; Bendler, Karina Meneghetti
2021Divórcio unilateral : estudo de sua viabilidade técnica no ordenamento jurídico brasileiro.Quintana, Anderson; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2024A entidade familiar da união estável poliamor : desafios jurídicos e a necessidade de atualização doutrinária e sistemática quanto à partilha de bens.Müller, Lucas André; Schmidt, Ramônia
2024Entrega voluntária de crianças para adoção : a eficácia da lei na proteção da mulher e do infante.Pedroso, Júlia Maria; Brendler, Karina Meneghetti
2016A evolução do instituto da guarda compartilhada na Lei nº 13.058 de 2014.Henn, Carla Rutielly; Brendler, Karina Meneghetti
2022Família multiespécie : custódia de animais de estimação em processos de divórcio e dissolução de união estável.Klein, Nadine; Spengler, Fabiana Marion
2015A fixação da guarda compartilhada como alternativa para a diminuição dos conflitos no divórcio.Devitte, Angélica; Nardi, Norberto Luiz