Navegando por Assunto Direito de propriedade
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020 | A arguição de usucapião como tese defensiva e a (im)possibilidade de registro da sentença que julgue improcedente os pedidos iniciais. | Catarini, Ruan Zancanaro; Cella, Aline Burin |
| 2019 | A efetividade do estatuto da cidade para promoção do desenvolvimento urbano : avanços e limitações em cidades médias do Rio Grande do Sul. | Jardim, Fernanda Teixeira; Silveira, Rogério Leandro Lima da |
| 2021 | A função social da propriedade em cidades pequenas da região do Vale do Rio Pardo - RS : o caso de Sobradinho. | Trindade, Diego Puntel da; Silveira, Rogério Leandro Lima da |
| 2022 | Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade. | Jantsch, Marcela Araujo; Reis, Jorge Renato dos |
| 2017 | Invasões de propriedade urbana : as consequências ambientais e criminais. | Silva, Larissa Vitória Silveira da; Romero, Diego |
| 2022 | Locação imobiliária por meio de plataforma digital: o direito de propriedade e a convenção condominial. | Melos, Alberto Carvalho de; Cella, Aline Burin |
| 2019 | O Registro de Imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade e consequente materializador do princípio constitucional da solidariedade. | Dornelles, Daniélle; Reis, Jorge Renato dos |
| 2022 | A regularização de imóveis sob a ótica da tributação municipal de Capão da Canoa : limites e possibilidades. | Albuquerque, Leonardo Campos Paraguassu de; Cella, Aline Burin |
| 2015 | A regularização de lotes com a utilização de More Legal de acordo com o provimento Nº21/2011 da CGJ/RS. | Prates, Roberta de Lima; Maas, Rosana Helena |
| 2022 | Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana. | Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos |
