Navegando por Assunto Direito internacional público
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data do documento | Título | Autor(es) |
2017 | O controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Porto, Thiago Heitor da Fontoura; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
2023 | A necessidade de criação de novos instrumentos para atribuir indiscutível competência à Corte Interamericana de Direitos Humanos para o julgamento direto e autônomo dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. | Piucco, Micheli; Gorczevski, Clovis; Pastor, Roberto Alfonso Viciano; Belloso Martín, Nuria |
2016 | O processo de refúgio ambiental de migrantes das regiões insulares do pacífico para Nova Zelândia e Austrália. | Wille, Thaís dos Reis; Corbellini, Mariana Dalalana |
2020 | A produção da criança refugiada a partir das fotografias nos documentos do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR). | Noronha, Andreza Estevam; Hillesheim, Betina |
2023 | A regulação dos tratados internacionais sobre os refugiados : uma análise dos aspectos protetivos na legislação brasileira. | Reck, Ana Luiza de Castro; Silva Júnior, Edison Botelho |