Navegando por Assunto Direito penal - Brasil
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019 | O direito penal e constitucional como forma de combater crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, gênero e opção sexual. | Macedo, Ana Luiza de; Kohls, Cleize Carmelinda |
2016 | O encarceramento do negro. | Charão, Daniel; Silva Júnior, Edison Botelho |
2018 | A (in) adequação da conduta da pornografia de vingança à luz do direito penal no Brasil. | Santos, Aline dos; Ritt, Eduardo |
2023 | Ressocialização ou retribuição, o que prevalece na execução penal brasileira. | Haetinger, Heloísa Maiara; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
2021 | Sistema penitenciário brasileiro : a (in) eficácia da progressão de regime na ressocialização do preso. | Pires, Ana Laura Kessler; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
2016 | Sistema penitenciário brasileiro : a falibilidade da pena privativa de liberdade no tocante ao seu caráter ressocializador. | Rosa, Jéssica Maiure Nunes da; Ritt, Caroline Fockink |