Navegando por Assunto Direito previdenciário
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019 | Aposentação especial : o regresso ou a permanência no trabalho nocivo. | Lara, Osiris Augusto de; Moraes, Dienyffer Brum de |
2017 | A discussão da incidência do argumento da reserva do possível sob a perspectiva da teoria do discurso : uma análise da coerência argumentativa em relação à sua possível incidência no âmbito do direito fundamental social a prestações da previdência social. | Soares, Everaldo Santos; Bitencourt, Caroline Muller |
2015 | Fator previdenciário e sua incidência na concessão de benefícios previdenciários. | Prado, Marcos Almeida do; Arend, Cássio Alberto |
2019 | A (in)constitucionalidade formal da contribuição do empregador rural pessoa física ao FUNRURAL. | Wickert, Alessandra Cristina; Moraes, Dienyffer Brum de |
2022 | As interpretações judicial e administrativa sobre o segurado especial. | Berwanger, Liese Scher; Reis, Suzéte da Silva |
2018 | A natureza jurídica das parcelas integrantes do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social. | Andrews, James Kunst; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel |