Navegando por Assunto Direito tributário
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Contribuição de melhoria : uma hipótese de bitributação quando da incidência do IPTU ou do ITBI? | Martins, Carlos Eduardo; Cella, Aline Burin |
| 2016 | Cooperação intergovernamental tributária e financeira : proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. | Freitas, Daniel Dottes de; Rodrigues, Hugo Thamir; Reck, Janriê Rodrigues |
| 2018 | Desonerações fiscais concedidas pela União incidentes no imposto sobre produtos industrializados e seus reflexos no âmbito municipal na execução de políticas públicas de desenvolvimento social : análise sob o olhar da Justiça Fiscal. | Soares, Francis Porto; Rodrigues, Hugo Thamir |
| 2021 | A extrafiscalidade tributária como mecanismo de fomento às políticas públicas de inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho. | Botelho, Ben Hur Figueiredo; Costa, Marli Marlene Moraes da |
| 2019 | Fundações privadas de assistência social e de educação : estudo da moralidade tributária das imunidades. | Paludo, Vívian; Rodrigues, Hugo Thamir |
| 2023 | O imposto sobre grandes fortunas é (im)possível no Brasil? | Schmidt, Steffen; Cella, Aline Burin |
| 2023 | Políticas de financiamento da saúde : possibilidades a partir do federalismo cooperativo horizontal. | Daniel, Marli; Rodrigues, Hugo Thamir (in memorian); Hermany, Ricardo |
| 2022 | A tributação como instrumento de concretização da justiça : análise das propostas de Emenda Constitucional nº 110/2019 e nº 45/2019 e os desafios de uma reforma tributária para o Brasil. | Kühleis, Ricardo; Reck, Janriê Rodrigues |
| 2024 | A tributação das criptomoedas no Brasil : uma análise dos impostos. | Saltiél, Thalita Martins Von; Cella, Aline Burin |
| 2019 | Tributação extrafiscal : uma análise da constitucionalidade do IPTU verde como propulsor do desenvolvimento sustentável municipal. | Baumhardt, Ana Elisa; Moraes, Dienyffer Brum de |
