Navegando por Assunto Direito urbanístico
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade. | Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo |
| 2015 | Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes. | Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria |
| 2019 | A efetividade do estatuto da cidade para promoção do desenvolvimento urbano : avanços e limitações em cidades médias do Rio Grande do Sul. | Jardim, Fernanda Teixeira; Silveira, Rogério Leandro Lima da |
| 2020 | A política pública de intervenção urbanística e o regime jurídico dos grandes projetos urbanos : os limites e as possibilidades de inovação no exercício da competência municipal. | Vanin, Fábio Scopel; Reck, Janriê Rodrigues |
| 2021 | O regime urbanístico a partir de Henri Lefebvre e David Harvey : o direito à cidade e a responsabilidade dos governos locais na efetivação dos instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias. | Giacobbo, Guilherme Estima; Hermany, Ricardo; Rocha, Joaquim Manuel Freitas da |
| 2015 | A regularização de lotes com a utilização de More Legal de acordo com o provimento Nº21/2011 da CGJ/RS. | Prates, Roberta de Lima; Maas, Rosana Helena |
| 2020 | Regularização fundiária : um estudo de caso no município de Capão da Canoa. | Fagundes, Cleber; Lauxen, Elis Cristina Uhry |
