Navegando por Assunto Direitos das crianças

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2023As ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Rio Branco/AC no período 2020-2021.Teles, Daisson Gomes; Custódio, André Viana
2015Ações e estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente.Reis, Suzéte da Silva; Custódio, André Viana
2018As ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Santa Cruz do Sul - RS, no período de 2014 - 2015.Santos, Sirio Ezaaquiel Isi dos; Custódio, André Viana
2021Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia .Ramos, Fernanda Martins; Custódio, André Viana
2022A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.Kern, Meline Tainah; Custódio, André Viana; Salm, João Batista
2018A compreensão dos profissionais da educação sobre os direitos de crianças e adolescentes e o sistema de garantias de direitos.Carvalho, Geraldo; Custódio, André Viana
2015A corregedoria dos Conselhos Tutelares e as políticas públicas no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.Sabino, Elizandro Silva de Freitas; Custódio, André Viana
2023O depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça criminal : uma análise a partir da Lei nº 13.431/2017.Pappen, Luiza; Costa, Marli Marlene Moraes da
2024O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil : por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral.Cabral, Johana; Custódio, André Viana; Picornell-Lucas, Antonia
2022Direito da criança e do adolescente de constituir família versus direito à cultura : uma análise a partir do processo de adoção internacional.Barros, Bruna Elís Kussler; Spengler, Fabiana Marion
2019Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.Botton, Letícia Thomasi Jahnke; Costa, Marli Marlene Moraes da
2020O enfrentamento ao trabalho infantil em condições análogas à escravidão no Brasil contemporâneo.Paz, Rafaela; Custódio, André Viana
2019As estratégias e ações de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos lixões.Martins, Matheus Denardi Paz; Custódio, André Viana; Lima, Fernanda da Silva
2023As estratégias locais de políticas públicas para o enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no município de Bagé-RS no período 2009-2019.Lima, Rafaela Preto de; Custódio, André Viana; Moreira, Rafael Bueno da Rosa
2018A estruturação das políticas públicas de acolhimento familiar no município de Santo Ângelo no período 2015-2018.Ribeiro, Leonardo Jensen; Custódio, André Viana
2019A exposição de crianças e adolescentes na mídia como forma de trabalho infantil.Goergen, Bárbara Ferreira; Custódio, André Viana
2022A exposição precoce de meninas às redes sociais versus a indústria da beleza : uma abordagem frente a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção das mesmas.Tomazzetti, Letícia da Fontoura; Costa, Marli Marlene Moraes da
2017A Fundação Casa Grande - memorial do homem Kariri : uma referência para o reordenamento das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.Macêdo, Francisca Carminha de Lima; Custódio, André Viana
2015Garantia dos direitos das crianças : uma análise do estágio realizado na unidade de pediatria do Hospital Santa Cruz.Sehnem, Leila Elisa; Viccari, Eunice Maria
2022O impacto da cultura do trabalho precoce no desenvolvimento dos adolescentes : um estudo sobre a aprendizagem no Brasil.Rusch, Tayna Larissa; Custódio, André Viana