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2023
As ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Rio Branco/AC no período 2020-2021.
Teles, Daisson Gomes
;
Custódio, André Viana
2015
Ações e estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente.
Reis, Suzéte da Silva
;
Custódio, André Viana
2018
As ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Santa Cruz do Sul - RS, no período de 2014 - 2015.
Santos, Sirio Ezaaquiel Isi dos
;
Custódio, André Viana
2021
Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia .
Ramos, Fernanda Martins
;
Custódio, André Viana
2022
A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.
Kern, Meline Tainah
;
Custódio, André Viana
;
Salm, João Batista
2018
A compreensão dos profissionais da educação sobre os direitos de crianças e adolescentes e o sistema de garantias de direitos.
Carvalho, Geraldo
;
Custódio, André Viana
2015
A corregedoria dos Conselhos Tutelares e as políticas públicas no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.
Sabino, Elizandro Silva de Freitas
;
Custódio, André Viana
2023
O depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça criminal : uma análise a partir da Lei nº 13.431/2017.
Pappen, Luiza
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2024
O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil : por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral.
Cabral, Johana
;
Custódio, André Viana
;
Picornell-Lucas, Antonia
2022
Direito da criança e do adolescente de constituir família versus direito à cultura : uma análise a partir do processo de adoção internacional.
Barros, Bruna Elís Kussler
;
Spengler, Fabiana Marion
2019
Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2020
O enfrentamento ao trabalho infantil em condições análogas à escravidão no Brasil contemporâneo.
Paz, Rafaela
;
Custódio, André Viana
2019
As estratégias e ações de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos lixões.
Martins, Matheus Denardi Paz
;
Custódio, André Viana
;
Lima, Fernanda da Silva
2023
As estratégias locais de políticas públicas para o enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no município de Bagé-RS no período 2009-2019.
Lima, Rafaela Preto de
;
Custódio, André Viana
;
Moreira, Rafael Bueno da Rosa
2018
A estruturação das políticas públicas de acolhimento familiar no município de Santo Ângelo no período 2015-2018.
Ribeiro, Leonardo Jensen
;
Custódio, André Viana
2019
A exposição de crianças e adolescentes na mídia como forma de trabalho infantil.
Goergen, Bárbara Ferreira
;
Custódio, André Viana
2022
A exposição precoce de meninas às redes sociais versus a indústria da beleza : uma abordagem frente a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção das mesmas.
Tomazzetti, Letícia da Fontoura
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2017
A Fundação Casa Grande - memorial do homem Kariri : uma referência para o reordenamento das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.
Macêdo, Francisca Carminha de Lima
;
Custódio, André Viana
2015
Garantia dos direitos das crianças : uma análise do estágio realizado na unidade de pediatria do Hospital Santa Cruz.
Sehnem, Leila Elisa
;
Viccari, Eunice Maria
2022
O impacto da cultura do trabalho precoce no desenvolvimento dos adolescentes : um estudo sobre a aprendizagem no Brasil.
Rusch, Tayna Larissa
;
Custódio, André Viana