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Navegando por Assunto Direitos das mulheres

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Data do documento	Título	Autor(es)
2017	A aplicabilidade da Lei Maria da Penha : uma análise da sua efetividade considerando os meios de prova admitidos.	Rosa, Alice Pereira Vargas da; Kohls, Cleize Carmelinda
2021	Contradições entre emancipação e alienação na trajetória docente de mulheres em Chapadinha-MA.	Lima, Enir Ferreira; Moretti, Cheron Zanini
2017	O direito da mulher de não ser mãe sob a perspectiva do parto anônimo.	Rasquinha, Jéssica Silva; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2023	O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei nº 11.340 de 2006 : uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego.	Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva
2020	Discriminação à mulher no mercado de trabalho.	Faleiro, Andréia Diehl; Reis, Suzéte da Silva
2023	Educação com perspectiva de gênero a partir da lei nº 14.164/21 : conscientização, engajamento e reconhecimento.	Costa, Thalles Ferreira; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018	O empoderamento da mulher através da transversalidade de gênero nas políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária.	Moura, Analice Schaefer de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019	Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres refugiadas no Brasil : contribuições da teoria de Axel Honneth.	Schwinn, Simone Andrea; Costa, Marli Marlene Moraes da; Buckel, Sonja
2014	A gestão das políticas públicas de gênero : uma análise ao plano plurianual 2010-2013 e 2014-2017 enquanto política pública de empoderamento e autonomia da mulher no município de Santa Cruz do Sul - RS.	Aquino, Quelen Brondani de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022	Lei n. 14.164/2021 : a inclusão do tema violência contra as mulheres no ensino básico brasileiro e sua consonância com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da consolidação dos Direitos Humanos.	Santos, Mylena Francielli; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018	Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.	Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2020	Organização das Nações Unidas e sua influência institucional no combate à violência contra as mulheres, no Brasil e no Equador.	Kaufmann, Júlia; Deponti, Cidonea Machado
2018	Políticas públicas para inserção da mulher imigrante no mercado de trabalho decente : uma análise com base na Lei nº 13.445/2017 e na realidade existente no município de Porto Alegre/RS.	Fetzner, Andréa Pellegrini; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019	Políticas públicas transversais de prevenção à violência de gênero na rede pública de ensino : uma análise do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.	Rui, Betina Galves; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022	Práticas restaurativas enquanto política pública emancipatória de prevenção à violência intrafamiliar contra mulheres.	Mânica, Celiena Santos; Costa, Marli Marlene Moraes da
2021	Presos que menstruam : um olhar sobre os presídios no Rio Grande do Sul.	Paula, Juliana Beatriz de; Deponti, Cidonea Machado
2022	O princípio da fraternidade como novo paradigma para a proteção à maternidade no contexto empresarial : a efetivação do direito fundamental social ao trabalho e progressão/ascensão na carreira da mulher mãe.	Assmann, Clarice Maria de Moura; Reis, Suzéte da Silva
2020	Produção de sentidos sobre o abortamento legal : o olhar de quem está para garantir direitos às mulheres.	Couto, Cristiane; Hillesheim, Betina
2019	Relações de gênero e empoderamento feminino nas organizações camponesas sob a perspectiva comunitarista : uma análise no movimento dos pequenos agricultores do Vale do Rio Pardo.	Cardoso, Suelem Silveira; Schmidt, João Pedro
2017	A relevância da palavra da vítima nos processos originados pela violência doméstica e familiar contra a mulher.	Fernandes, Rafaela Haas; Ritt, Eduardo

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