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Navegando por Assunto Direitos humanos

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2018A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Kern, Meline Tainah; Reis, Suzéte da Silva
2017O alcance dos direitos humanos nos estados lusófonos.Rocha, Maria Elizabeth, Org.; Costa, Marli Marlene Moraes da, Org.; Hermany, Ricardo, Org.
2018"Apesar de você, amanhã há de ser outro dia" : direitos humanos em tempos de fascismo.Sulzbach, Natália; Hillesheim, Betina
2020A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade : análise e mapeamento de suas sentenças.Lima, Sabrina Santos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2021A atuação do amicus curiae como instrumento de proteção de grupos em situação de vulnerabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Hoffmann, Grégora Beatriz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019Audiência de custódia : o (res) surgimento das normas previstas nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, para o sistema processual penal brasileiro.Wartchow, Jenifer Luísa; Ritt, Caroline Fockink
2017As audiências públicas na Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto instrumento de uma justiça dialógica.Rodrigues, Bruna dos Passos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2024O combate à escravidão laboral moderna no Brasil e a proteção dos direitos humanos.Lopes, Pamela; Gorczevski, Clovis
2019Conexão Venezuela x Brasil : os direitos humanos dos imigrantes venezuelanos no país.Vargas, Eliziane Fardin; Gorczevski, Clovis
2017O controle de convencionalidade do sistema interamericano de direitos humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Porto, Thiago Heitor da Fontoura; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015A crise do sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade.Russo, Tizzy da Silva; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2015O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.Alves, Fernando Roberto Schnorr; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2015A declaração de constitucionalidade da lei da anistia pelo STF no âmbito do Estado Democrático de Direito Brasileiro e o descompasso com a proteção dos direitos humanos.Ramos, Julia Elisa; Bitencourt, Caroline Muller
2015Os desafios da aplicação do princípio da responsabilidade de proteger : uma análise do caso da Líbia.Wohlenberg, Patrícia; Souza, Bruno Mendelski de
2018A desjudicialização da retificação de nome e gênero no assento civil para pessoas trans : implicações jurídicas da ação direta de inconstitucionalidade 4.275.Pires, Gabriela; Bitencourt, Caroline Muller
2021Direito de acesso à água potável como direito humano fundamental social : ações e instrumentos necessários para uma tutela efetiva.Irigaray, Micheli Capuano; Gorczevski, Clovis; Pes, João Hélio Ferreira
2023O direito de retificação de nome e gênero de crianças e adolescentes transvestigêneres.Azeredo, Nathan Bartholdy de; Custódio, André Viana
2019O direito humano à dignidade como fundamento da eutanásia.Gollmann, Scheila Elisa; Gorczevski, Clovis
2019O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?Daroit, Ana Paula; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
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