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Navegando por Assunto Direitos sociais

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2023Acesso e permanência de negros e negras cotistas na Universidade Pública após a implementação da Lei nº 12.711/2012 : um estudo sobre as políticas de inclusão racial na Universidade Federal de Santa Maria.Oliveira, Felipe Pires; Schmidt, João Pedro
2018A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária : um estudo de caso sobre a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado.Cardoso, Luiz Paulo do Amaral; Schmidt, João Pedro
2018Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2022As bases jurídicas da economia colaborativa no Brasil e os caminhos possíveis à sua regulação.Silva, Marcelo Almansa da; Schmidt, João Pedro
2024O benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) ao autista.Girardi, Gabriela F. Freire; Pereira, Eduardo Peres
2022Caráter expansivo da precarização das relações de trabalho : uma análise da ótica dos direitos sociais.Neumann, Juliane; Hammes, Elia Denise
2017O combate ao trabalho escravo contemporâneo na sociedade da informação : efetividade e alcance da lista suja do Ministério do Trabalho e Previdência Social.Silva, Luana Figueiró; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2018Constituição sintética ou analítica. Carta de 1988, um documento prestacional que necessita de ser questionado.Saenger Júnior, Sebaldo Edgar; Reis, Suzéte da Silva
2020O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015Controle jurisdicional de políticas públicas : o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas.Lemos, Maitê Damé Teixeira; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022O dever-poder da administração pública na criação de conselhos municipais para a promoção da igualdade racial no Brasil a partir dos compromissos do direito administrativo social.Schuster, Tatiana dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller; Richter, Luiz Egon
2017Direito social à saúde : rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social.Toaldo, Adriane Medianeira; Hermany, Ricardo
2015Direito social e democracia administrativa local : por uma nova estratégia no combate à corrupção.Turela, Alexandre de Almeida; Hermany, Ricardo
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2016Direitos sociais dos idosos : uma análise do processo de intervenção da estagiária de serviço social no CREAS de Venâncio Aires.Ripplinger, Neli; Viccari, Eunice Maria
2017A discussão da incidência do argumento da reserva do possível sob a perspectiva da teoria do discurso : uma análise da coerência argumentativa em relação à sua possível incidência no âmbito do direito fundamental social a prestações da previdência social.Soares, Everaldo Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2023A evolução constitucional da República de Cabo Verde e a concretização dos direitos fundamentais sociais.Oliveira, Carlos Filipe Lima; Gorczevski, Clovis
2015Garantia dos direitos das crianças : uma análise do estágio realizado na unidade de pediatria do Hospital Santa Cruz.Sehnem, Leila Elisa; Viccari, Eunice Maria
2022A implementação de políticas públicas sobre uso de imóveis vagos para habitação popular em Porto Alegre-RS.Silva, Ana Laura Eltz da; Tirelli, Cláudia
2016A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.Lima, Sabrina Santos; Bitencourt, Caroline Muller
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