Navegando por Assunto Estado
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | Análise teórica e jurisprudencial acerca da aplicabilidade dos dispositivos legais da certidão de dívida ativa. | Dienstmann, Alessandra Käfender; Kipper, Tatiane |
| 2019 | A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democrático : a legitimação jurídica dos retrocessos sociais e consequências às políticas públicas e ao controle social. | Bitencourt, Laura Vaz; Bitencourt, Caroline Muller |
| 2019 | Desafios do acesso à informação e transparência para o exercício do controle social ante a caracterização do Estado Pós-democrático no Brasil. | Lopes, André Inacio Silva; Bitencourt, Caroline Muller |
| 2016 | Educar para os direitos humanos como instrumento para o combate a violência na sociedade contemporânea. | Bublitz, Marcela; Gorczevski, Clovis; Schwinn, Simone Andrea |
| 2014 | O Estado como garantidor da segurança pública. | Fraga, Cláudia Luiza de; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2009 | Instituições comunitárias : instituições públicas não-estatais. | Schmidt, João Pedro, Org. |
| 2014 | Intersecções entre o público e o privado : a (in)efetividade do princípio da privacidade diante da possível preponderância do interesse público. | Vian, Thiago Casaril; Reis, Jorge Renato dos |
| 2022 | Neoliberalismo : uma breve investigação sobre a sua importância para a economia global, desde os anos 1940 até os dias atuais. | Santos, Vinícius Silveira dos; Siqueira, Oscar Graeff |
