Navegando por Assunto Estado de direito

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2019Uma análise dos regimes de financiamento da previdência social frente aos princípios norteadores da seguridade social : sistema de repartição simples e sistema de capitalização.Bohnen, Bruna; Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2018"Apesar de você, amanhã há de ser outro dia" : direitos humanos em tempos de fascismo.Sulzbach, Natália; Hillesheim, Betina
2020A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.Rohde, Karol Elis Kellermann; Bitencourt, Caroline Muller
2020O estado pós democrático de direito e os retrocessos sociais no Brasil após o ano de 2016.Soares, Manoela Staub; Bitencourt, Caroline Muller
2018A gestão dos serviços públicos de cartórios extrajudiciais face os postulados teóricos da teoria procedimental da democracia : a busca pela democratização.Mendes, Wesley Figueiredo; Friedrich, Denise
2017A improbidade administrativa como instituto jurídico político de combate à corrupção e a matiz decisional dos juízos de direito da comarca de Crato-CE nos casos de combate às patologias corruptivas : a construção de políticas públicas de combate efetivo à corrupção.Barreto, Jorge Emicles Pinheiro Paes; Leal, Rogério Gesta
2017A negociação coletiva sob a luz do constitucionalismo contemporâneo : como as alterações previstas na Lei nº 13.467/17 podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico.Sordi, Guilherme Prestes de; Machado, Raimar
2020O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração.Osório, Caroline Ferreira; Bitencourt, Caroline Muller
2022O papel do servidor público na Constituição Federal de 1988 para a concretização do estado democrático de direito : uma missão ameaçada pela PEC n.º 32/2020.Renner, Carlos Eduardo Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2023O papel dos Tribunais de Contas da União e do Estado do Acre no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19.Medeiros, Jeanine Lykawka; Reck, Janriê Rodrigues
2020Qualidade e eficiência nas obras públicas : limites e possibilidades em seu controle.Choaire, Gabriela Trindade; Reck, Janriê Rodrigues
2016Reforma política e coalizão presidencial.Callai, Daian de Campos; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2016O Supremo Tribunal Federal e a sociedade da informação : uma análise sobre a relação entre a judicialização e a midiatização no âmbito do estado democrático de direito.Stahlhofer, Augusto; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020Uma teoria democrática do direito como pressuposto do estado democrático de direito : ameaças decisionistas e solipsistas.Campis, Francisco Kliemann a; Bitencourt, Caroline Muller
2020A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.Rech, Caroline Andressa; Bitencourt, Caroline Muller
2016Umbanda : apontamentos sobre a interferência da religião no estado e o estudo da lei.Conte, Andreza; Maas, Rosana Helena