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2019
Uma análise dos regimes de financiamento da previdência social frente aos princípios norteadores da seguridade social : sistema de repartição simples e sistema de capitalização.
Bohnen, Bruna
;
Nunes, Josiane Borghetti Antonelo
2018
"Apesar de você, amanhã há de ser outro dia" : direitos humanos em tempos de fascismo.
Sulzbach, Natália
;
Hillesheim, Betina
2020
A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.
Rohde, Karol Elis Kellermann
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
O estado pós democrático de direito e os retrocessos sociais no Brasil após o ano de 2016.
Soares, Manoela Staub
;
Bitencourt, Caroline Muller
2018
A gestão dos serviços públicos de cartórios extrajudiciais face os postulados teóricos da teoria procedimental da democracia : a busca pela democratização.
Mendes, Wesley Figueiredo
;
Friedrich, Denise
2017
A improbidade administrativa como instituto jurídico político de combate à corrupção e a matiz decisional dos juízos de direito da comarca de Crato-CE nos casos de combate às patologias corruptivas : a construção de políticas públicas de combate efetivo à corrupção.
Barreto, Jorge Emicles Pinheiro Paes
;
Leal, Rogério Gesta
2017
A negociação coletiva sob a luz do constitucionalismo contemporâneo : como as alterações previstas na Lei nº 13.467/17 podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico.
Sordi, Guilherme Prestes de
;
Machado, Raimar
2020
O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração.
Osório, Caroline Ferreira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2022
O papel do servidor público na Constituição Federal de 1988 para a concretização do estado democrático de direito : uma missão ameaçada pela PEC n.º 32/2020.
Renner, Carlos Eduardo Santos
;
Bitencourt, Caroline Muller
2023
O papel dos Tribunais de Contas da União e do Estado do Acre no controle das políticas públicas de saúde durante a pandemia de Covid-19.
Medeiros, Jeanine Lykawka
;
Reck, Janriê Rodrigues
2020
Qualidade e eficiência nas obras públicas : limites e possibilidades em seu controle.
Choaire, Gabriela Trindade
;
Reck, Janriê Rodrigues
2016
Reforma política e coalizão presidencial.
Callai, Daian de Campos
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2016
O Supremo Tribunal Federal e a sociedade da informação : uma análise sobre a relação entre a judicialização e a midiatização no âmbito do estado democrático de direito.
Stahlhofer, Augusto
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020
Uma teoria democrática do direito como pressuposto do estado democrático de direito : ameaças decisionistas e solipsistas.
Campis, Francisco Kliemann a
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.
Rech, Caroline Andressa
;
Bitencourt, Caroline Muller
2016
Umbanda : apontamentos sobre a interferência da religião no estado e o estudo da lei.
Conte, Andreza
;
Maas, Rosana Helena