Navegando por Assunto Estupro
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | Crimes contra a dignidade sexual e sua adequação aos princípios da proporcionalidade e da proibição do excesso. | Schuch, Eduardo Augusto; Medeiros, Vinícius D'Andrea de |
| 2023 | O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável. | Schoenherr, Louise Marion; Ritt, Caroline Fockink |
| 2023 | A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade. | Ehlers, Nicolas Roberto Souza; Neves, Letícia Sinatora das |
| 2021 | A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro. | Machado, Cláudia Manuela Thomé; Ritt, Eduardo |
