Navegando por Assunto Execução penal
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | A eficácia das medidas coercitivas para adimplemento da obrigação alimentar, considerando a hipossuficiência do alimentante e alimentado. | Kroth, Maria Helise Alves; Schmidt, Ramônia |
| 2022 | Execuções antecipadas de penas privativas de liberdade no procedimento do júri : uma análise crítica sob a ótica do julgamento do caso Boate Kiss. | Silva, Ruan Vitor Machado da; Neves, Letícia Sinatora das |
| 2016 | A falência das penas de prisão no Brasil. | Martins, Mateus de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink |
| 2017 | A (im) possibilidade do cumprimento da pena privativa de liberdade após decisão de segundo grau. | Paranhos, Melissa Corrêa; Ritt, Caroline Fockink |
| 2021 | Medidas coercitivas na execução de alimentos e cumprimento de sentença durante a pandemia do coronavírus. | Silva, Brenda Franco; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion |
| 2022 | A mulher e o cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana e dos dispositivos da Lei de Execução Penal. | Fonseca, Lidiane Brum da; Ritt, Caroline Fockink |
| 2023 | Ressocialização ou retribuição, o que prevalece na execução penal brasileira. | Haetinger, Heloísa Maiara; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2021 | Sistema penitenciário brasileiro : a (in) eficácia da progressão de regime na ressocialização do preso. | Pires, Ana Laura Kessler; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2019 | O trabalho como instrumento de dignificação e inclusão de apenados e egressos do sistema penitenciário. | Silva, Gabriela Koehler da; Silva, Neimar Santos da |
