Navegando por Assunto Federalismo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Cidadania fiscal : uma alternativa de combate à guerra fiscal.Rech, Eduardo; Rodrigues, Hugo Thamir
2020O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Hermany, Ricardo
2022A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde : uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil.Quintana, Glênio Borges; Hermany, Ricardo
2016Cooperação intergovernamental tributária e financeira : proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional.Freitas, Daniel Dottes de; Rodrigues, Hugo Thamir; Reck, Janriê Rodrigues
2024Desafios do federalismo cooperativo brasileiro e a judicialização das políticas de saúde.André, Gabriela da Silva; Hermany, Ricardo
2017FUNDEF e FUNDEB : efeitos redistributivos e impacto nas finanças dos municípios do estado do Rio Grande do Sul.Conte, Nelton Carlos; Arend, Silvio Cezar
2023Políticas de financiamento da saúde : possibilidades a partir do federalismo cooperativo horizontal.Daniel, Marli; Rodrigues, Hugo Thamir (in memorian); Hermany, Ricardo
2023Os Princípios da Equalização fiscal / Finanzausgleich e Lealdade à Federação / Bundestreue como pressupostos para um federalismo cooperativo : desafios e potencialidades para os pequenos municípios rurais no Brasil.Camargo, Daniela Arguilar; Hermany, Ricardo