Navegando por Assunto Federalismo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017 | Cidadania fiscal : uma alternativa de combate à guerra fiscal. | Rech, Eduardo; Rodrigues, Hugo Thamir |
2020 | O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal. | Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Hermany, Ricardo |
2022 | A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde : uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil. | Quintana, Glênio Borges; Hermany, Ricardo |
2016 | Cooperação intergovernamental tributária e financeira : proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. | Freitas, Daniel Dottes de; Rodrigues, Hugo Thamir; Reck, Janriê Rodrigues |
2024 | Desafios do federalismo cooperativo brasileiro e a judicialização das políticas de saúde. | André, Gabriela da Silva; Hermany, Ricardo |
2017 | FUNDEF e FUNDEB : efeitos redistributivos e impacto nas finanças dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. | Conte, Nelton Carlos; Arend, Silvio Cezar |
2023 | Políticas de financiamento da saúde : possibilidades a partir do federalismo cooperativo horizontal. | Daniel, Marli; Rodrigues, Hugo Thamir (in memorian); Hermany, Ricardo |
2023 | Os Princípios da Equalização fiscal / Finanzausgleich e Lealdade à Federação / Bundestreue como pressupostos para um federalismo cooperativo : desafios e potencialidades para os pequenos municípios rurais no Brasil. | Camargo, Daniela Arguilar; Hermany, Ricardo |