Navegando por Assunto Garantia (Direito)
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019 | A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro. | Silva, Rodrigo Trevisan da; Friedrich, Denise |
| 2023 | A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito. | Graeff, Gabriela de Souza; Friedrich, Denise |
| 2023 | O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei nº 11.340 de 2006 : uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego. | Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva |
| 2019 | O direito fundamental à propriedade privada a partir de instrumentos de política pública para acesso, proteção, uso e o seu conceito : diretrizes a partir da teoria sistêmica. | Richter, Luiz Egon; Reck, Janriê Rodrigues |
| 2020 | Discriminação à mulher no mercado de trabalho. | Faleiro, Andréia Diehl; Reis, Suzéte da Silva |
| 2016 | A eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas na busca da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo. | Limberger, Ricardo André; Spengler Neto, Theobaldo |
| 2023 | A esfera pública Habermasiana frente ao fenômeno das "bolhas" nas redes sociais : impactos na democracia contemporânea. | Farias, Rogério Nascimento de; Friedrich, Denise |
| 2023 | A função do juiz das garantias no amparo aos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro. | Rohloff, Vitor Giovanini; Porto, Rosane Teresinha Carvalho |
| 2020 | Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar. | Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva |
| 2024 | Os impactos e incertezas da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. | Werlang, Arthur Rodrigues; Bitencourt, Caroline Muller |
