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Autor(es)
2022
O dever-poder da administração pública na criação de conselhos municipais para a promoção da igualdade racial no Brasil a partir dos compromissos do direito administrativo social.
Schuster, Tatiana dos Santos
;
Bitencourt, Caroline Muller
;
Richter, Luiz Egon
2019
Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres refugiadas no Brasil : contribuições da teoria de Axel Honneth.
Schwinn, Simone Andrea
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
;
Buckel, Sonja
2015
Gênero no meio rural : a mulher na diversificação produtiva, no contexto da monocultura do tabaco, no município de Agudo/RS-Brasil.
Chimini, Letícia
;
Deponti, Cidonea Machado
2017
A importância da implantação de Procons municipais na busca pela igualdade material.
Silveira, Cassiano Reinaldo da
;
Rehbein, Veridiana Maria
;
Silva Júnior, Edison Botelho
2018
Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Cavallo, Gonzalo Aguilar
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2023
A representatividade das mulheres na política brasileira e a (des)necessidade de uma política pública de cotas por reserva de cadeiras para equilíbrio da democracia representativa.
Leite, Lívia Maria Firmino
;
Bittencourt, Denise Martins
2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022
O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.
Vargas, Eliziane Fardin de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig