Navegando por Assunto Igualdade perante a lei
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020 | A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade : análise e mapeamento de suas sentenças. | Lima, Sabrina Santos; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
| 2022 | Discriminação algorítmica : a aplicabilidade dos standards protetivos fixados pela corte interamericana de direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao direito de igualdade e não discriminação a partir das noções de Ius Constitutionale Commune latino-americano e dever de proteção estatal. | Crestane, Dérique Soares; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Santana, Anna Luisa Walter de |
| 2025 | A Implementação do juiz das garantias e a proteção do acusado contra julgamentos parciais : análise jurídica e implicações práticas. | Santos, Leônidas de Andrade; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2025 | A influência da mídia nas decisões proferidas nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, no Brasil. | Rêgo, Ana Laura Wunderlich Pereira; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2015 | Políticas públicas de inclusão social : a discussão da constitucionalidade da reserva de cotas por critérios étnicos nos concursos públicos. | Santos, Camila da Rosa; Bitencourt, Caroline Muller |
