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Navegando por Assunto Jurisdição

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A advocacia colaborativa como política pública de tratamento de conflitos : a humanização do acesso à justiça à luz da fraternidade e da cooperação.Dornelles, Maini; Spengler, Fabiana Marion; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2018A arbitragem como política pública de acesso à justiça qualificada a partir da Lei nº 13.129/2015 e o princípio da cooperação.Lorencena, Taiane Lemos; Spengler, Fabiana Marion
2022A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.Alves, Marcia Fernanda; Leal, Rogério Gesta; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2014Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017Jurisdição constitucional e política orçamentária : a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.Deprá, Vinícius Oliveira Braz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019Limites e possibilidades da mediação digital como política pública potencializadora do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil.Jaques, Marcelo Dias; Gorczevski, Clovis
2011Mediação de conflitos a partir do direito fraterno.Ghisleni, Ana Carolina; Spengler, Fabiana Marion
2012Mediação enquanto política pública : o conflito, a crise da jurisdição e as práticas mediativas.Spengler, Fabiana Marion, Org.; Spengler Neto, Theobaldo, Org.
2017Tempos do direto : a razoável duração do processo sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Priebe, Victor Saldanha; Spengler, Fabiana Marion
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