Navegando por Assunto Jurisprudência
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Discussões jurisprudenciais acerca de temas processuais no juizado especial cível estadual. | Santos, Gisella Gabriella dos; Kipper, Tatiane |
| 2023 | A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade. | Ehlers, Nicolas Roberto Souza; Neves, Letícia Sinatora das |
| 2018 | A (in)existência de limitações constitucionais ao poder de mutação pelo Supremo Tribunal Federal. | Lemos, Isadora Ulrich; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel |
| 2016 | A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal. | Lima, Sabrina Santos; Bitencourt, Caroline Muller |
| 2016 | A revisional de alimentos sob o enfoque da alteração do trinômio possibilidade x necessidade x proporcionalidade devido à constituição de nova prole pelo alimentante. | Ertel, Roberta de Moura; Lemos, Maitê Damé Teixeira |
| 2017 | A sociedade limitada e sua dissolução parcial à luz do código de processo civil. | Schnorenberger, Vanessa; Hammes, Elia Denise |
