Navegando por Assunto Justiça tributária
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | Desonerações fiscais concedidas pela União incidentes no imposto sobre produtos industrializados e seus reflexos no âmbito municipal na execução de políticas públicas de desenvolvimento social : análise sob o olhar da Justiça Fiscal. | Soares, Francis Porto; Rodrigues, Hugo Thamir |
2020 | Estudo de caso : IPTU no município de Santa Cruz do Sul, planta de valores genéricos como ferramenta de justiça tributária. | Souza Junior, Luiz Carlos; Côrrea, Cícero Pimentel |
2019 | Fundações privadas de assistência social e de educação : estudo da moralidade tributária das imunidades. | Paludo, Vívian; Rodrigues, Hugo Thamir |
2023 | O imposto sobre grandes fortunas é (im)possível no Brasil? | Schmidt, Steffen; Cella, Aline Burin |
2018 | Justiça fiscal : a interação entre os substratos econômicos de tributação e o princípio da capacidade contributiva. | Flores, Carlos Fernando Sales; Moraes, Dienyffer Brum de |
2022 | A tributação como instrumento de concretização da justiça : análise das propostas de Emenda Constitucional nº 110/2019 e nº 45/2019 e os desafios de uma reforma tributária para o Brasil. | Kühleis, Ricardo; Reck, Janriê Rodrigues |