Navegando por Assunto Pena (Direito)
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | Uma abordagem acerca das penas e sua execução na legislação penal brasileira. | Thumé, Paulo Renato; Prediger, Rui |
| 2015 | Dosimetria da pena e sua (im)possibilidade de aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal fixado para o delito. | Goelzer, Juliano; Ritt, Caroline Fockink |
| 2016 | A falência das penas de prisão no Brasil. | Martins, Mateus de Oliveira; Ritt, Caroline Fockink |
| 2017 | A (im) possibilidade do cumprimento da pena privativa de liberdade após decisão de segundo grau. | Paranhos, Melissa Corrêa; Ritt, Caroline Fockink |
| 2015 | O implemento da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro. | Silva, Caroline Netto da; Jora, Martin Albino |
| 2020 | Mulheres no cárcere : uma análise da (in)aplicabilidade dos dispositivos da lei de execuções penais e legislações esparsas. | Silva, Nathalia Konzen da; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2017 | A prisão preventiva como antecipação da pena. | Mahfus, Caroline da Fontoura; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad |
| 2018 | O procedimento sumário previsto no projeto de Código de Processo Penal e sua (in)adequação como estratégia diferenciada de defesa. | Wirth, Charles; Romero, Diego |
| 2023 | Psicopatia : seu reconhecimento no âmbito penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | Amaral, Júlia Böhs; Neves, Letícia Sinatora das |
| 2020 | Psicopatia : uma análise da culpabilidade e da aplicação das sanções penais. | Machado, Bruna Mariana; Ritt, Caroline Fockink |
| 2023 | Responsabilidade penal por erro médico em cirurgias plásticas. | Koeppe, Edna Eduarda Oliveira; Ritt, Caroline Fockink |
| 2016 | Sistema penitenciário brasileiro : a falibilidade da pena privativa de liberdade no tocante ao seu caráter ressocializador. | Rosa, Jéssica Maiure Nunes da; Ritt, Caroline Fockink |
