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2024
O acesso irrestrito ao poder judiciário e a possível inviabilidade do acesso à justiça no Brasil : diagnósticos e proposições a partir de uma perspectiva econômica.
Teloeken, Lucas Mateus
;
Bitencourt, Caroline Muller
2023
A atuação do Amicus Curiae na judicialização da saúde : uma análise na jurisprudência do STF envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade.
Delazeri, Luiz Henrique
;
Maas, Rosana Helena
2018
Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.
Schmidt, Natália de Barros
;
Bitencourt, Caroline Muller
2018
A concepção solidarista de solução de conflitos nas relações inter-privadas frente à relativização da dicotomia público/privado e as adequações no ensino jurídico brasileiro : proposta de novo perfil de egresso em superação à lógica do litígio e em direção à lógica da solidariedade.
Ziemann, Aneline dos Santos
;
Reis, Jorge Renato dos
2015
A crise no judiciário e os mecanismos alternativos de solução de conflitos.
Trevisan, Iava Larissa
;
Fortes, Francielli Silveira
2018
Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal.
Pereira, Tandara Deusa Menger
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2022
A desinformação da população acerca do pleito de medicamentos no judiciário.
Piccinin, Luiza Helena Assmann
;
Frantz, Diogo
2020
Direito sistêmico : o uso das constelações familiares no poder judiciário.
Neves, Aline de Oliveira
;
Lemos, Maitê Damé Teixeira
2023
A eficácia da mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso humanizado à justiça.
Mesquita, Jordana Schmidt
;
Spengler, Fabiana Marion
;
Sturza, Janaína Machado
2016
A eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas na busca da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo.
Limberger, Ricardo André
;
Spengler Neto, Theobaldo
2021
A guarda compartilhada em tempos de pandemia : o que os tribunais vêm decidindo?
Ferreira, Sophia Silva
;
Spengler Neto, Theobaldo
2018
A (i)legitimidade constitucional do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.
Galego, Davi Neto
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020
Os impactos da tecnologia da informação no processo civil.
Kopp Junior, Eliseu
;
Frantz, Diogo
2021
A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.
Radtke, Giovane André
;
Maas, Rosana Helena
2017
A judicialização do direito à saúde : os reflexos da inobservância das competências administrativas.
Jasper, Guilherme Roberto
;
Spengler Neto, Theobaldo
2019
Limites e possibilidades da mediação digital como política pública potencializadora do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil.
Jaques, Marcelo Dias
;
Gorczevski, Clovis
2020
A mediação como ferramenta autocompositiva de acesso à justiça no tratamento de conflitos sanitários.
Mesquita, Jordana Schmidt
;
Spengler Neto, Theobaldo
2020
Participação social e controle social na conformação do direito à saúde : crítica à atuação judicial e inversão da lógica constitucional e propostas de harmonização para a gestão de saúde no Brasil.
Souza, Mauro Luís Silva de
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A política pública de acesso à justiça contida na Resolução nº 125 do CNJ aplicada aos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Mattos, Mitson Mota de
;
Spengler, Fabiana Marion
2015
Processo administrativo disciplinar : discricionariedade e intervenção do judiciário.
Wilms, Remisio Schnell
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel