Navegando por Assunto Poder judiciário e questões políticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Ativismo judicial : a atuação do Supremo Tribunal Federal ante as práticas corruptivas.Almeida, Alcione de; Leal, Rogério Gesta
2015Controle jurisdicional de políticas públicas : o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas.Lemos, Maitê Damé Teixeira; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023A eficácia da mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso humanizado à justiça.Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler, Fabiana Marion; Sturza, Janaína Machado
2021A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.Hedlund, Giovanna Cardoso; França, Leandro Ayres
2014Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões.Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração.Osório, Caroline Ferreira; Bitencourt, Caroline Muller
2018Políticas públicas, cooperação e comunidades.Fontana, Eliane, Org.; Schmidt, João Pedro, Org.; Grunevald, Isabel, Org.