Navegando por Assunto Poder judiciário e questões políticas
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017 | Ativismo judicial : a atuação do Supremo Tribunal Federal ante as práticas corruptivas. | Almeida, Alcione de; Leal, Rogério Gesta |
2015 | Controle jurisdicional de políticas públicas : o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas. | Lemos, Maitê Damé Teixeira; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
2023 | A eficácia da mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso humanizado à justiça. | Mesquita, Jordana Schmidt; Spengler, Fabiana Marion; Sturza, Janaína Machado |
2021 | A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos. | Hedlund, Giovanna Cardoso; França, Leandro Ayres |
2014 | Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões. | Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
2020 | O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração. | Osório, Caroline Ferreira; Bitencourt, Caroline Muller |