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Navegando por Assunto Política pública

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2024O acesso à justiça nos conflitos de direito imobiliário : o papel da mediação e da conciliação nas serventias extrajudiciais.Aguiar, Paula Meinhardt; Spengler, Fabiana Marion
2023Acesso e permanência de negros e negras cotistas na Universidade Pública após a implementação da Lei nº 12.711/2012 : um estudo sobre as políticas de inclusão racial na Universidade Federal de Santa Maria.Oliveira, Felipe Pires; Schmidt, João Pedro
2023As ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Rio Branco/AC no período 2020-2021.Teles, Daisson Gomes; Custódio, André Viana
2015Ações e estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente.Reis, Suzéte da Silva; Custódio, André Viana
2018A adoção de políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo : uma análise a partir da condenação Fazenda Brasil Verde pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Kern, Meline Tainah; Reis, Suzéte da Silva
2022A advocacia colaborativa como política pública de tratamento de conflitos : a humanização do acesso à justiça à luz da fraternidade e da cooperação.Dornelles, Maini; Spengler, Fabiana Marion; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2018Análise da Lei n° 13.415/17 enquanto reconhecimento da educação como responsabilidade comunitária : a partir de políticas públicas de desenvolvimento local e a teoria do princípio da subsidiariedade.Antonello, Isabelle Pinto; Hermany, Ricardo; Costa, Marli Marlene Moraes da
2023Análise das políticas públicas de acesso à justiça da população acreana na segunda década do século XXI : dificuldades e perspectivas.Mantovani, Willian Pollis; Spengler, Fabiana Marion
2023A aplicabilidade do Instituto da Mediação Penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.Moisés, Camily Raíssa; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2018A arbitragem como política pública de acesso à justiça qualificada a partir da Lei nº 13.129/2015 e o princípio da cooperação.Lorencena, Taiane Lemos; Spengler, Fabiana Marion
2020Arranjo produtivo local apicultura : planejamento e implementação na cadeia produtiva do Vale do Jaguari/RS - BrasilSouto, Augusto José Pinto; Brose, Markus
2022A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.Kern, Meline Tainah; Custódio, André Viana; Salm, João Batista
2018Atuação judicial e seus limites na tutela coletiva e individual do direito à saúde no Brasil : entre o direito individual e as políticas públicas.Schmidt, Natália de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2023A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal.Silva, Gilberto Jorge Ferreira da; Spengler, Fabiana Marion
2022As bases jurídicas da economia colaborativa no Brasil e os caminhos possíveis à sua regulação.Silva, Marcelo Almansa da; Schmidt, João Pedro
2018Capacidades estatais e discricionariedade na implementação do Programa Bolsa Família nos municípios da região do Vale do Taquari/RS.Agostini, Cíntia; Tirelli, Cláudia
2018A cidade e a mulher : segregação urbana feminina em Santa Cruz do Sul/RS.Hoff, Tuize Silva Rovere; Silveira, Rogério Leandro Lima da; Tirelli, Cláudia
2017O combate ao trabalho escravo contemporâneo na sociedade da informação : efetividade e alcance da lista suja do Ministério do Trabalho e Previdência Social.Silva, Luana Figueiró; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2021Como as políticas públicas de acessibilidade estão inseridas no ambiente escolar no município de Chapadinha-MA : um olhar através dos projetos pedagógicos das escolas.Silva, Fabiana Campos; Souza, Camilo Darsie de
2014As competências comuns constitucionais e sua necessária consonância com a repartição das receitas tributárias para fins de tornar possível a implementação de políticas públicas no âmbito dos municípios.Vargas, Juliano Fernandes; Rodrigues, Hugo Thamir
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