Navegando por Assunto Política tributária
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020 | Convergências e divergências entre as políticas tributárias e de desenvolvimento industrial no Brasil pós Plano Real. | Fagundes, Samanta Inês; Begnis, Heron Sérgio Moreira |
2011 | O papel do Estado na implementação de políticas públicas tributárias concretizadoras do direito social à educação : uma reflexão a partir do imposto de renda. | Schimitt, Fernanda; Rodrigues, Hugo Thamir |
2022 | Política monetária no Brasil após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. | Viana, Adriel Martins; Begnis, Heron Sérgio Moreira |
2018 | A possibilidade de concretização do direito fundamental ao lazer por meio de políticas públicas tributárias : uma perspectiva a partir dos princípios da seletividade e da capacidade econômica. | Schmidt, Marguid; Rodrigues, Hugo Thamir |
2017 | A progressividade do imposto de renda como instrumento indutor de redistribuição de rendas e de redução das desigualdades sociais no Brasil. | Oliveira, Antonio Furtado de; Rodrigues, Hugo Thamir |
2017 | "Tô no que é meu" : isenções tributárias municipais em loteamentos populares - o direito à propriedade como garantia à segurança do direito social à moradia em Encantado - RS. | Calvi, José; Rodrigues, Hugo Thamir |
2022 | A tributação como instrumento de concretização da justiça : análise das propostas de Emenda Constitucional nº 110/2019 e nº 45/2019 e os desafios de uma reforma tributária para o Brasil. | Kühleis, Ricardo; Reck, Janriê Rodrigues |