Navegando por Assunto Presunção de inocência
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate como fundamento para a sentença de pronúncia. | Zanenga, Mariana Colbeich; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2017 | A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate na sentença de pronúncia do rito do Tribunal do Júri. | Staub, Julia Patrícia; Ritt, Eduardo |
| 2019 | A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro. | Silva, Rodrigo Trevisan da; Friedrich, Denise |
| 2022 | Execuções antecipadas de penas privativas de liberdade no procedimento do júri : uma análise crítica sob a ótica do julgamento do caso Boate Kiss. | Silva, Ruan Vitor Machado da; Neves, Letícia Sinatora das |
| 2017 | A (im) possibilidade do cumprimento da pena privativa de liberdade após decisão de segundo grau. | Paranhos, Melissa Corrêa; Ritt, Caroline Fockink |
| 2021 | A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos. | Hedlund, Giovanna Cardoso; França, Leandro Ayres |
| 2017 | A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri versus o princípio da presunção de inocência. | Bernhard, Georgea; Ritt, Caroline Fockink |
| 2024 | A popularização do direito penal midiático e o olhar punitivo da sociedade brasileira. | Giovanaz, Isaura Mohr; Marconatto, Cristiano Cuozzo |
| 2019 | O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal. | Kopp, Daniele Louise; Moraes, Dienyffer Brum de |
| 2015 | Tribunal do Júri : a resolução da dúvida na decisão da fase procedimental judicium accusationis - (in)aplicabilidade dos princípios in dubio pro societate e in dubio pro reo. | Medeiros, Milian Caster Aguiar; Ritt, Eduardo |
